Data: 16/05/2022
Número: 102/2022
Ementário: Equipara o Piso Salarial dos Profissionais Efetivos do Magistério Público do Município de Araguatins – TO, ao Piso Nacional, nos termos da Lei nº 11.738/2008.
Documento digitalizado
Data: 16/05/2022
Número: 100/2022
Ementário: Exonerar a pedido o Servidor, VALDINÉ REIS DE SOUSA, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Araguatins/TO
Documento digitalizado
Data: 09/05/2022
Número: 099/2022
Ementário: Nomear a Senhora, MARIA ILMA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins – TO
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: 094/2022
Ementário: Nomear o Servidor, ADREONE FARIAS TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Empenho e Execução Orçamentária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: 098/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA LUZIMAR CARVALHO DA SILVA, Professora PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: 095/2022
Ementário: Nomear o Servidor, RUY MATOS OLIVEIRA, Enfermeiro, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins-TO.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: 096/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, TERESINHA DE JESUS CARNEIRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de mais 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: 097/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ARABIA DIAS ANDRADE, Professora PII, pelo período de 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 26/04/2022
Número: 088/2022
Ementário: Nomear a Senhora, CLAISE DE SOUSA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Políticas Habitacionais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 26/04/2022
Número: 092/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, WONICLECIA DA SILVA REIS, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 084/2022
Ementário: Nomear a Senhora, ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Projetos e Captação de Recursos, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 085/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 086/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, DORACI GOMES DA SILVA BORGES, Assistente Social, do Cargo Comissionado de Superintendente Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 087/2022
Ementário: Nomear a Servidora, DORACI GOMES DA SILVA BORGES, Assistente Social, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 089/2022
Ementário: Prorrogar por sessenta dias, a Licença Maternidade da Servidora, EUZIMAR PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 28 de abril de 2022.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 091/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, DANIELA MIRANDA LABRE CASTRO, Odontóloga Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 090/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, LUCIANA DA SILVA SOUSA LIMA, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 19/04/2022
Número: 082/2022
Ementário: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Previdenciário do FUNPREV – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Araguatins, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 19/04/2022
Número: 081/2022
Ementário: Decretar Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022.
Documento digitalizado
Data: 19/04/2022
Número: 083/2022
Ementário: Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para o Biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Documento digitalizado
Data: 18/04/2022
Número: 079/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora KEILA MARIA FERREIRA COSTA GOMES, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de anos.
Documento digitalizado
Data: 18/04/2022
Número: 080/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA DOS REIS FERREIRA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, por tempo indeterminado, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 13/04/2022
Número: 077/2022
Ementário: Decretar Ponto Facultativo o dia 14 de Abril de 2022
Documento eletrônico
Data: 08/04/2022
Número: 078/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, VALQUIRIA FERREIRA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias.
Documento digitalizado
Data: 05/04/2022
Número: 076/2022
Ementário: Conceder a Servidora, LARISSA CARVALHO DE SOUSA, Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 30 horas para 20 horas semanais, por motivo para qualificação profissional em Mestrado, pelo período destinado ao curso.
Documento digitalizado
Data: 05/04/2022
Número: 075/2022
Ementário: Nomear a Servidora, IVONETE MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para exercer o Cargo de Presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 04/04/2022
Número: 074/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, JOCILDA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Odontologia, do Cargo Comissionado de Gerente do Programa de Saúde na Escola, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 03/04/2022
Número: 050/2022
Ementário: Nomear O Senhor, WESLEY DE SOUSA LOPES RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Rural e de Produção Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: 072/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, Professora PIII, pelo período de mais 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: 069/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, LUIZ RENATO MONTANS CONDE, Odontólogo PSF, por tempo indeterminado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: 071/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, NADIR DE MATOS MEDRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 29/03/2022
Número: 066/2022
Ementário: Nomear o Senhor, CARLOS HENRIQUE GOMES BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação e Marketing, lotado no Gabinete do Prefeito.
Documento digitalizado
Data: 29/03/2022
Número: 065/2022
Ementário: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Araguatins e adota outras providências.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 052/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, VALQUIRIAS BRAGA DE ALMEIDA, Professora PII, pelo período de mais 15 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação .
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 057/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, DEUSINETE DE SOUSA ALVES, Assistente Administrativo, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 053/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA LUCIA DE ARAÚJO CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 058/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ROSINALVA VERAS LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 105 (cento e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 054/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, TERESINHA DE JESUS CARNEIRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de mais 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 055/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, IVAN SOARES, Professor PII, pelo período de 180 dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 063/2022
Ementário: Nomear a Servidora, EDILEUSA DE SOUSA LUZ, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora em Saúde Mental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 059/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ARABIA DIAS ANDRADE, Professora PII, pelo período de 14 (quatorze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 062/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, IGUSLAVIA SILVA DE SÁ, Professora PI Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 dias.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 061/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, Professora PIII, pelo período de 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 051/2022
Ementário: Suspender a Redução de Carga Horária, da Servidora MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, de 20 horas e Retornar para 40 horas semanais, a partir desta data.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 060/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JOCINEIDE DANTAS BORGES, Professora PII, pelo período de mais 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 056/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CREUSA AIRES DA SILVA, Professora PII, pelo período de mais 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2022
Número: 049/2022
Ementário: Suspender a Licença para Tratamento de Saúde, do Servidor, ANTONIO MATOS MEDRADO, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2022
Número: 048/2022
Ementário: Declarar a Vacância do Cargo de Assistente Administrativo do Servidor, DOUGLAS FERREIRA CHAVES, em virtude de posse em outro Concurso Público, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins-TO, a partir desta data.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2022
Número: 068/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, RENISOM MADALENA DE ANDRADE, Assistente Administrativo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2022
Número: 040/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, DOUGLAS FERREIRA CHAVES, Assistente Administrativo, do Cargo Comissionado de Gerente de Empenho e Execução Orçamentária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO, a partir do dia 21 de março de 2022
Documento digitalizado
Data: 04/03/2022
Número: 064/2022
Ementário: Nomear a Senhora, LUCIANA DA SILVA SOUSA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Documento digitalizado
Data: 04/03/2022
Número: 067/2022
Ementário: Nomear a Senhora, REGIANE PIMENTEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Documento digitalizado
Data: 03/03/2022
Número: 047/2022
Ementário: Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora FRANCY LEYLA SALAZAR DA SILVA, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins-TO.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 043/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora MILIANA AUGUSTA PEREIRA SAMPAIO, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de anos, a partir do dia 11 de março de 2022.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 045/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, ELIZABETH MACEDO MONTEIRO, do Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete, e nomear a Senhora, ELIZABETH MACEDO MONTEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 046/2022
Ementário: Nomear o Senhor, MATHEUS PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 042/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, o Servidor, LUCIANO GOUVEIA DE SOUZA, Professor PII, pelo período de 180 dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 22/02/2022
Número: 044/2022
Ementário: Decretar Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
Documento digitalizado
Data: 22/02/2022
Número: 041/2022
Ementário: “Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo de Araguatins – COMTUR, e dá outras providencias”.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 032/2022
Ementário: Nomear a Senhora, THAIS CRISTINA SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 034/2022
Ementário: Nomear a Servidora, VALKEAN MOREIRA DE SOUSA AQUINO, Professora PII contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Maringá.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 035/2022
Ementário: Nomear o Servidor, ANTONIO FRANCISCO MENEZES ARRUDA, Professor PII contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Padre Vitório.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 036/2022
Ementário: Nomear o Servidor, HENRIQUE NETO RODRIGUES DA SILVA, Professor PII Contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Djanira Rodrigues da Silva.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 040/2022
Ementário: Convoca a população para a Conferência de Educação do Município de Araguatins, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 037/2022
Ementário: Nomear o Servidor, GABRIEL HENRIQUE GOMES BRITO, Professor PII contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professor Edgard Tolentino.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 033/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, VALQUIRIAS BRAGA DE ALMEIDA, Professora PII, pelo período de 15 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 038/2022
Ementário: Nomear a Servidora, FABÍOLA DA CRUZ PEREIRA Professora PII Contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 039/2022
Ementário: Nomear a Servidora, DOMINGAS PEREIRA PIMENTEL DE ARAÚJO, Professora PII Contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Vanor da Costa Parreão.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 030/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CREUSA AIRES DA SILVA, Professora PII, pelo período de 15 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 031/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, THAIS CRISTINA SOUSA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Urbanização e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2022
Número: 029/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora efetiva, SARAH CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA, Agente de Trânsito, matricula nº 5272-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 02 anos, a partir do dia 21 de fevereiro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2022
Número: 025/2022
Ementário: Nomear o Servidor, ADAILSON MOREIRA DE SOUSA, Professor PII, para exercer o Cargo de Diretor Interino da Escola Municipal São Vicente Ferrer.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2022
Número: 024/2022
Ementário: Nomear a Servidora, NEUSA MARQUES DE SOUSA, Professora PII, para exercer o Cargo de Diretora Interina da Escola Municipal Vereador Guilherme Parente
Documento digitalizado
Data: 14/02/2022
Número: 026/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JOCICLEIDE DANTAS BORGES, Professora PII, pelo período de 30 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 11/02/2022
Número: 023/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, CARMEN GOMES DE CASTRO, do Cargo Comissionado de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação.
Documento digitalizado
Data: 11/02/2022
Número: 027/2022
Ementário: Nomear a Senhora, CARMEN GOMES DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Agricultura e Abastecimento, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Documento digitalizado
Data: 10/02/2022
Número: 028/2022
Ementário: Nomear o Senhor, ANTONINO COELHO DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Clinico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 07/02/2022
Número: 020/2022
Ementário: Prorrogar por sessenta dias, a Licença Maternidade da Servidora, Camila Micaele Ferreira Santos Silva, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 25 de fevereiro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 07/02/2022
Número: 022/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, MARIA IVANILDE PEREIRA DE SÁ BRAGA, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Documento digitalizado
Data: 07/02/2022
Número: 021/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDINETE RIBEIRO DOS SANTOS, Professora PII, pelo período de 180 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 03/02/2022
Número: 017/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, ANTONIO MATOS MEDRADO, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 90 dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 03/02/2022
Número: 016/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora MARIA DA GUIA GUEDES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de anos, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 03/02/2022
Número: 018/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora ELIANA FERNANDES SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 de anos, a partir do dia 24 de fevereiro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 03/02/2022
Número: 019/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, DORACY PEREIRA NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 190 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 01/02/2022
Número: 013/2022
Ementário: Nomear o Servidor, HUMBERTO SOUSA CRUZ, Agente Comunitário de Saúde, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador das Unidades Básicas de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 01/02/2022
Número: 012/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, AGILDO RODRIGUES FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde, do Cargo Comissionado de Coordenador das Unidades Básicas de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 01/02/2022
Número: 014/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, WANDERSON SOUSA AMORIM, do Cargo Comissionado de Diretor Clínico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 21/01/2022
Número: 007/2022
Ementário: Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar João Batista Morais da Silva, do Município de Araguatins - TO e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/01/2022
Número: 006/2022
Ementário: Conceder ao Servidor, JORLAN LIMA OLIVEIRA, Administrador, Matricula nº 5202-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Documento digitalizado
Data: 18/01/2022
Número: 010/2022
Ementário: Manter cedida a Servidora efetiva, ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Ministério Público do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, até o dia 31 de dezembro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 12/01/2022
Número: 008/2022
Ementário: Nomear a Servidora ROSA HELENA LIMA DE CASTRO, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 12/01/2022
Número: 005/2022
Ementário: Nomear o Servidor, JOSÉ HÉLIO SILVA GONÇALVES, Agente Comunitário de Saúde, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Epidemiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 10/01/2022
Número: 003/2022
Ementário: Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins-SEMUSA e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 10/01/2022
Número: 002/2022
Ementário: Exonerar o servidor, THIAGO DIAS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Diretor de Compras, lotado na Secretaria Municipal
Documento eletrônico
Data: 06/01/2022
Número: 001/2022
Ementário: Dispõe sobre a vedação de novos contratos administrativos, concessão de gratificações e vantagens no âmbito do Município de Araguatins e dá outras providências.
Documento digitalizado