Data: 30/09/2022
Número: 219/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, FRANCISCO ASSIS PEREIRA, Vigilante, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 29/09/2022
Número: 218/2022
Ementário: Nomear a Servidora, GRACIETE LEOCÁDIO DA SILVA, Professora PII Contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 28/09/2022
Número: 217/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora FRANCISCA EDILANIA SOUSA MADEIRA, Auxiliar de Laboratório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 28/09/2022
Número: 215/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, SONIELDA FERNANDES ARRUDA, Professora PII, pelo período de 90 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 27/09/2022
Número: 214/2022
Ementário: Conceder ao Servidor EDIVALDO ARAÚJO FERREIRA, Professor PII, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, por motivo de doença em pessoa da família, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1° de outubro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 26/09/2022
Número: 213/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, RAIANE SILVA MARTINS OLIVEIRA, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins-TO, pelo período de 120 dias.
Documento digitalizado
Data: 26/09/2022
Número: 212/2022
Ementário: Prorrogar por sessenta dias, a Licença Maternidade da Servidora, ANDRÉIA FLÁVIA DA SILVA GONÇALVES GOMES, Fisioterapeuta Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de outubro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 21/09/2022
Número: 206/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLEONILDE RODRIGUES SILVA AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 21/09/2022
Número: 207/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 21/09/2022
Número: 208/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, SÍNDIA MARIA ALVES DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Laboratório, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 20/09/2022
Número: 205/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, EURIMAR TEIXEIRA DA COSTA, Professora PII, pelo período de 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 20/09/2022
Número: 204/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, IRACILDA ROCHA DA SILVA RODRIGUES, Professora PIII, pelo período de 14 (quatorze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 19/09/2022
Número: 201/2022
Ementário: Exonerar os Servidores Efetivos, Agentes Comunitário de Saúde, dos Cargos Comissionados abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 15/09/2022
Número: 199/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, PATRÍCIA SOUZA DE OLIVEIRA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias.
Documento digitalizado
Data: 15/09/2022
Número: 202/2022
Ementário: Nomear o Senhor, FELIX GUILHERME ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete do Prefeito, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 15/09/2022
Número: 200/2022
Ementário: Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora, MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 14/09/2022
Número: 198/2022
Ementário: Prorrogar por sessenta dias, a Licença Maternidade da Servidora, EVA PEREIRA LIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de setembro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 13/09/2022
Número: 197/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, IITAMAR BORGES DA SILVA, Vigilante, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 13/09/2022
Número: 195/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, IVANETE DE SOUSA ALVES, Professora PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 13/09/2022
Número: 192/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA LUZIMAR CARVALHO DA SILVA, Professora PII, pelo período de mais 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 13/09/2022
Número: 196/2022
Ementário: Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil, e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 13/09/2022
Número: 193/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, CARMEM BARRETO FALCÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, do Cargo Comissionado de Diretora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Documento digitalizado
Data: 13/09/2022
Número: 194/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, ANDRÉ MARTINS FERREIRA, do Cargo Comissionado de Gerente de Transparência. E Nomeá-lo, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Documento digitalizado
Data: 06/09/2022
Número: 191/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA FERREIRA DA SILVA, Professora PII, pelo período de mais 18 (dezoito) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 05/09/2022
Número: 190/2022
Ementário: Nomear a Senhora, SARAH COELHO LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Jurídico, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Documento digitalizado
Data: 02/09/2022
Número: 188/2022
Ementário: Define o processo de escolha para Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Araguatins, e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 29/08/2022
Número: 187/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, FRANCISCO ASSIS PEREIRA, Vigilante, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 29/08/2022
Número: 189/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, ao Servidor LEOCY FERREIRA MOTA, Professor PII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 1° de setembro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 29/08/2022
Número: 186/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA DA CRUZ PEREIRA FEITOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, por tempo indeterminado, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 25/08/2022
Número: 184/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JOFRIRLENE BORGES DOS SANTOS MARTINS, Professora PII, pelo período de 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 25/08/2022
Número: 185/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, NADIR DE MATOS MEDRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 23/08/2022
Número: 183/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora efetiva, FRANCY LEYLA SALAZAR DA SILVA, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de setembro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 23/08/2022
Número: 182/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, FABÍOLA DA CRUZ PEREIRA Professora PII Contratada, do Cargo de Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 23/08/2022
Número: 181/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, IRACILDA ROCHA DA SILVA, Professora PIII, pelo período de 20 (vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 22/08/2022
Número: 179/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLEUDE ARAÚJO DE SOUSA, Professora PII, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 22/08/2022
Número: 180/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, o Servidor, LUCIANO GOUVEIA DE SOUZA, Professor PII, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 22/08/2022
Número: 178/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA LUZIMAR CARVALHO DA SILVA, Professora PII, pelo período de mais 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 18/08/2022
Número: 176/2022
Ementário: Prorrogar por sessenta dias, a Licença Maternidade da Servidora, NATHÁLIA LIMA NUNES DA SILVA, Diretora de Proteção Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins-TO.
Documento digitalizado
Data: 17/08/2022
Número: 174/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, Francisco Silva Martins, do Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete do Prefeito, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Araguatins – TO. Nomear o Senhor, Francisco Silva Martins, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Documento digitalizado
Data: 17/08/2022
Número: 175/2022
Ementário: Nomear a Servidora, MARIA RAIMUNDA MENDES ALMEIDA, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Controle e Abastecimento de Frota, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de setembro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 12/08/2022
Número: 177/2022
Ementário: Decretar Feriado Municipal dia 15 de agosto de 2022.
Documento digitalizado
Data: 10/08/2022
Número: 173/2022
Ementário: Nomear a Servidora, MÁRCIA VAZ DIAS, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Projetos e Assistência Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 10/08/2022
Número: 170/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, VALQUIRIAS BRAGA DE ALMEIDA, Professora PII, pelo período de mais 30 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 10/08/2022
Número: 171/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, DORACY PEREIRA NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 190 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 10/08/2022
Número: 172/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDINETE RIBEIRO DOS SANTOS, Professora PII, pelo período de 180 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 05/08/2022
Número: 168/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, FABIENE MARIA MARTINS LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 12 (doze) meses, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 03/08/2022
Número: 166/2022
Ementário: Ceder a Servidora efetiva, MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 6233, para a Prefeitura Municipal de Itaguatins-TO, com ônus para o órgão solicitante, pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 1° de setembro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 03/08/2022
Número: 167/2022
Ementário: Prorrogar por sessenta dias, a Licença Maternidade da Servidora, WONICLECIA DA SILVA REIS, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 11 de agosto de 2022.
Documento digitalizado
Data: 03/08/2022
Número: 165/2022
Ementário: Declara, para fins de regularização fundiária urbana, como REURB “S” e REURB “E” o NÚCLEO URBANO INFORMAL - NUI localizado no LOTEAMENTO DOS PALMARES, ocupado por população de baixa renda e áreas comerciais e etc.
Documento digitalizado
Data: 01/08/2022
Número: 162/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, Efetiva, CÍCERA CLAUDIA DA SILVA, Professora Especialista PIII, pelo período de 05 meses, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 01/08/2022
Número: 164/2022
Ementário: INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE ARAGUATINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico
Data: 29/07/2022
Número: 153/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, CELIA MARIA PINHEIRO DE SOUSA, Professora PII, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 1° de agosto de 2022.
Documento digitalizado
Data: 29/07/2022
Número: 160/2022
Ementário: Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora, VERA LÚCIA SANTOS PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01 de agosto de 2022.
Documento digitalizado
Data: 25/07/2022
Número: 159/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO MATOS MEDRADO, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 90 dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 21/07/2022
Número: 163/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora GEDALVA COSTA DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de serviços gerais – ASG, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de anos.
Documento digitalizado
Data: 18/07/2022
Número: 152/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora, ANTÔNIA CAVALCANTE AIRES, Técnica de enfermagem concursada, pelo período de 120 dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 11/07/2022
Número: 161/2022
Ementário: Nomear, DORALICE LIMA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Serviços de Inspeção Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 08/07/2022
Número: 156/2022
Ementário: Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente Karoliny Rodrigues Alves, para efeito de cobertura de férias e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 08/07/2022
Número: 157/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CATIANI PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA, Professora PIII, pelo período de mais 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 08/07/2022
Número: 158/2022
Ementário: Dispõe sobre os preços públicos do transporte de passageiros, gêneros alimentícios e bebidas em geral a serem cobrados na Praia da Ponta (Verão 2022) no município de Araguatins.
Documento digitalizado
Data: 07/07/2022
Número: 154/2022
Ementário: Declarar a Vacância do Cargo de Auxiliar de serviços gerais, em virtude do falecimento da Servidora Municipal, JOANA FERNANDES DE SOUSA NASCIMENTO, ocorrido no dia 17 de junho de 2022.
Documento digitalizado
Data: 05/07/2022
Número: 0705705002/2022
Ementário: Regulamenta a exigência de certidões emitidas pelo município, para fins de participações em licitações no âmbito municipal de Araguatins-TO, e dá outras providências
Documento eletrônico
Data: 05/07/2022
Número: 151/2022
Ementário: Prorrogar por sessenta dias, a Licença Maternidade da Servidora, Daniela M. Labre Castro, Odontóloga Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 27 de julho de 2022.
Documento digitalizado
Data: 01/07/2022
Número: 150/2022
Ementário: Conceder Licença a FRANCISCO SÉRGIO OLIVEIRA GOMES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual neste Estado, no período de 01 de julho a 01 de Outubro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 28/06/2022
Número: 148/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, ao Servidor, RENISOM MADALENA DE ANDRADE, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 02 de anos, a partir desta data.
Documento digitalizado
Data: 24/06/2022
Número: 147/2022
Ementário: Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Vera Lúcia Santos Pereira, agente comunitário de saúde, lotada na secretaria municipal de saúde, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 01 de julho de 2022.
Documento digitalizado
Data: 23/06/2022
Número: 144/2022
Ementário: Prorrogar por sessenta dias a licença maternidade da servidora IGUSLAVIA SILVA DE SÁ, professora PI contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO, a partir do dia 03 de julho de 2022.
Documento digitalizado
Data: 23/06/2022
Número: 146/2022
Ementário: Conceder licença para tratamento de saúde, a servidora Richelle Rayane Rocha, odontóloga contratada, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na secretaria municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 23/06/2022
Número: 145/2022
Ementário: Conceder licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUZIMAR CARVALHO DA SILVA, professora PII, pelo período de mais 10 (dez) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 22/06/2022
Número: 142/2022
Ementário: Rescindir os contratos temporários dos servidores relacionados abaixo, ambos lotados na secretaria Municipal de Educação de Araguatins, a partir de 30 de junho de 2022.
Documento digitalizado
Data: 22/06/2022
Número: 143/2022
Ementário: Nomear o Senhor, ANTONIA UZIRENE SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Educação Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2022
Número: 137/2022
Ementário: Conceder licença para tratamento de saúde a servidora CATIANI PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA, Professora PIII, pelo período de mais de 45 dias, lotada na secretaria municipal de Educação de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2022
Número: 139/2022
Ementário: Conceder licença para tratamento de saúde a servidora, SÍNDIA MARIA ALVES DE SOUZA LIMA, auxiliar de laboratório, pelo período de 90 dias, lotada na secretaria municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2022
Número: 131/2022
Ementário: Exonerar o servidor JOAQUIM GABRIEL DE FARIAS LIMA NETO, do cargo Comissionado de Gerente de Orçamentos e Pesquisas de Mercado, lotado na secretaria municipal de Administração, a partir do dia 01 de julho de 2022; Nomear o senhor, JOAQUIM GABRIEL DE FARIAS LIMA NETO, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de desenvolvimento Sustentável, lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2022
Número: 136/2022
Ementário: Conceder licença para tratamento de saúde, a servidora TERESINHA DE JESUS CARNEIRO PEREIRA, auxiliar de serviços gerais, pelo período de mais 46 dias, lotada na secretaria municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2022
Número: 135/2022
Ementário: Conceder licença para tratamento de saúde, a servidora THAISSE DE PAULA CARVALHO MIRANDA, Agente de combate a endemias, por tempo indeterminado, lotado na secretaria municipal de Saúde de Araguatins de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2022
Número: 141/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, IRACILDA ROCHA DA SILVA, Professora PIII, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2022
Número: 134/2022
Ementário: Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor RENISOM MADALENA DE ANDRADE, assistente administrativo, pelo período de 145 (Cento e quarenta e cinco) dias, lotado na secretaria municipal de Administração.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2022
Número: 138/2022
Ementário: Conceder licença para tratamento de saúde a servidora, REGIANE SIMPLICIO DA SILVA BESSA, professora PIII, pelo pelo período de 25 dias, lotada na secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2022
Número: 140/2022
Ementário: Conceder licença para tratamento de saúde, a servidora BELMIRA MARINHO MORAES, professora PII, pelo período de 28 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 20/06/2022
Número: 132/2022
Ementário: Revoga o Decreto Municipal Nº 003/2022 de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins – SEMUSA e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 15/06/2022
Número: 130/2022
Ementário: Decretar Ponto Facultativo o dia 17 de junho de 2022.
Documento digitalizado
Data: 14/06/2022
Número: 127/2022
Ementário: Fica proibido em todos os estabelecimentos comerciais, logradouros e áreas públicas ou privadas do Município de Araguatins, a instalação, montagem de estrutura de palco, equipamentos de som, apresentação de shows ao vivo e similares de qualquer natureza, sem autorização prévia da Secretária Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, sendo obrigatório alvará de licença de localização e funcionamento, indicando o local, horario e o período da realização do evento.
Documento digitalizado
Data: 14/06/2022
Número: 128/2022
Ementário: Exonerar a Servidora DANIELA PARREÃO DE FREITAS AGAPITO, Assistente Administrativo, do Cargo Comissionado de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 14/06/2022
Número: 129/2022
Ementário: Ceder a Servidora Efetiva, DANIELA PARREÃO DE FREITAS AGAPITO, Assistente Administrativo, para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01(um) ano, a partir desta data.
Documento digitalizado
Data: 13/06/2022
Número: 125/2022
Ementário: Nomear a Servidora, IVONE NERI DE ARAÚJO, Técnica em Laboratório, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 13/06/2022
Número: 126/2022
Ementário: Nomear o Servidor, ANTONIO CARLOS MENDES, Odontólogo, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Saúde Bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 08/06/2022
Número: 124/2022
Ementário: Nomear o Servidor efetivo do Município de Palmas - TO, cedido ao Município de Araguatins, FAGNER ARAÚJO LUZ, Farmacêutico / Bioquímico, inscrito sob a matrícula nº 413020999, para responder pela função de Farmacêutico, com ônus para este município, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 06/06/2022
Número: 123/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, EVA PEREIRA LIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias.
Documento digitalizado
Data: 06/06/2022
Número: 120/2022
Ementário: Decretar Feriado Municipal os dias 09 e 10 de junho de 2022.
Documento digitalizado
Data: 06/06/2022
Número: 121/2022
Ementário: Decretar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (bares) na área especificada do Caís do Porto, Avenida Pedro Ludovico, no Feriado Municipal, devido as festividades em comemoração ao 154° Aniversário do Município de Araguatins, será das 15:00h as 05:00 horas do dia seguinte, nos dias 08 e 09 junhos de 2022. § - No dia 10 de junho de 2022, o horário de funcionamento será das 19:00 as 03:00 horas do dia seguinte.
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Data: 06/06/2022
Número: 122/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, ANDRÉIA FLÁVIA DA SILVA GONÇALVES GOMES, Fisioterapeuta Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias.
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Data: 30/05/2022
Número: 117/2022
Ementário: Nomear o Senhor, ELIEL SANCHES PINTO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças de Araguatins/TO.
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Data: 30/05/2022
Número: 118/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO, do Cargo Comissionado de Diretora de Projetos e Captação de Recursos, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 30/05/2022
Número: 119/2022
Ementário: Nomear a Servidora, ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO, Engenheira Civil contratada, para responder pelo Cargo Comissionado de Diretora de Projetos e Captação de Recursos, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/TO.
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Data: 26/05/2022
Número: 113/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, IARA MARQUES MILHOMEM COELHO, do Cargo Comissionado de Superintendente de Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de junho de 2022.
Documento digitalizado
Data: 25/05/2022
Número: 115/2022
Ementário: Adere às recomendações das Políticas Públicas Estadual e Federal, com a retomada de todas as atividades econômicas e esportivas, estabelecendo ações, mantendo o estado de calamidade pública e dá outras providências.
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Data: 24/05/2022
Número: 116/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, NATHÁLIA LIMA NUNES DA SILVA, Diretora de Proteção Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins – TO.
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Data: 19/05/2022
Número: 114/2022
Ementário: Declarar a Vacância do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, em virtude do falecimento do Servidor Municipal, CLEUDIVAN SOUSA LOPES, ocorrido no dia 16 de maio de 2022.
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Data: 18/05/2022
Número: 110/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA LUZIMAR CARVALHO DA SILVA, Professora PII, pelo período de mais 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Data: 18/05/2022
Número: 105/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, MAURICIO CARDOSO MONTEIRO, Vigilante, pelo período de 90 dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Data: 18/05/2022
Número: 112/2022
Ementário: Nomear a Servidora, MARISTELA DOS SANTOS MOUSINHO, Professora PIII, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO.
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Data: 18/05/2022
Número: 106/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, ANTONIO MATOS MEDRADO, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 90 dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 18/05/2022
Número: 107/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, SONIELDA FERNANDES ARRUDA, Professora PII, pelo período de 90 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 18/05/2022
Número: 108/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JACI BARROS DIAS, Professora PII, pelo período de 06 (seis) meses, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Data: 18/05/2022
Número: 109/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, LUCILENE LOPES DE SOUSA BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 04 (quatro) meses, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Data: 17/05/2022
Número: 103/2022
Ementário: Suspender a Redução de Carga Horária, da Servidora, LARISSA CARVALHO DE SOUSA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, de 20h e retornar para 30h semanais.
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Data: 16/05/2022
Número: 102/2022
Ementário: Equipara o Piso Salarial dos Profissionais Efetivos do Magistério Público do Município de Araguatins – TO, ao Piso Nacional, nos termos da Lei nº 11.738/2008.
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Data: 16/05/2022
Número: 100/2022
Ementário: Exonerar a pedido o Servidor, VALDINÉ REIS DE SOUSA, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Araguatins/TO
Documento digitalizado
Data: 16/05/2022
Número: 101/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, ROSANA ALMEIDA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Diretora de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
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Data: 13/05/2022
Número: 111/2022
Ementário: Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguatins/TO, para o Biênio 2022/2024, na forma que especifica.
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Data: 09/05/2022
Número: 099/2022
Ementário: Nomear a Senhora, MARIA ILMA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins – TO
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Data: 29/04/2022
Número: 094/2022
Ementário: Nomear o Servidor, ADREONE FARIAS TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Empenho e Execução Orçamentária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: 098/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA LUZIMAR CARVALHO DA SILVA, Professora PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: 095/2022
Ementário: Nomear o Servidor, RUY MATOS OLIVEIRA, Enfermeiro, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins-TO.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: 093/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, BELMIRA MARINHO MORAES, Professora PII, pelo período de 23 (vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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Data: 29/04/2022
Número: 096/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, TERESINHA DE JESUS CARNEIRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de mais 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: 097/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ARABIA DIAS ANDRADE, Professora PII, pelo período de 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 26/04/2022
Número: 088/2022
Ementário: Nomear a Senhora, CLAISE DE SOUSA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Políticas Habitacionais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 26/04/2022
Número: 092/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, WONICLECIA DA SILVA REIS, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias.
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Data: 25/04/2022
Número: 084/2022
Ementário: Nomear a Senhora, ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Projetos e Captação de Recursos, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 085/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 086/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, DORACI GOMES DA SILVA BORGES, Assistente Social, do Cargo Comissionado de Superintendente Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 087/2022
Ementário: Nomear a Servidora, DORACI GOMES DA SILVA BORGES, Assistente Social, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 089/2022
Ementário: Prorrogar por sessenta dias, a Licença Maternidade da Servidora, EUZIMAR PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 28 de abril de 2022.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 091/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, DANIELA MIRANDA LABRE CASTRO, Odontóloga Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 090/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, LUCIANA DA SILVA SOUSA LIMA, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 19/04/2022
Número: 082/2022
Ementário: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Previdenciário do FUNPREV – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Araguatins, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 19/04/2022
Número: 081/2022
Ementário: Decretar Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022.
Documento digitalizado
Data: 19/04/2022
Número: 083/2022
Ementário: Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para o Biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Documento digitalizado
Data: 18/04/2022
Número: 079/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora KEILA MARIA FERREIRA COSTA GOMES, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de anos.
Documento digitalizado
Data: 18/04/2022
Número: 080/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA DOS REIS FERREIRA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, por tempo indeterminado, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 13/04/2022
Número: 077/2022
Ementário: Decretar Ponto Facultativo o dia 14 de Abril de 2022
Documento eletrônico
Data: 08/04/2022
Número: 078/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, VALQUIRIA FERREIRA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias.
Documento digitalizado
Data: 05/04/2022
Número: 076/2022
Ementário: Conceder a Servidora, LARISSA CARVALHO DE SOUSA, Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 30 horas para 20 horas semanais, por motivo para qualificação profissional em Mestrado, pelo período destinado ao curso.
Documento digitalizado
Data: 05/04/2022
Número: 075/2022
Ementário: Nomear a Servidora, IVONETE MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para exercer o Cargo de Presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 04/04/2022
Número: 074/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, JOCILDA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Odontologia, do Cargo Comissionado de Gerente do Programa de Saúde na Escola, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 03/04/2022
Número: 050/2022
Ementário: Nomear O Senhor, WESLEY DE SOUSA LOPES RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Rural e de Produção Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: 072/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, Professora PIII, pelo período de mais 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: 069/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, LUIZ RENATO MONTANS CONDE, Odontólogo PSF, por tempo indeterminado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: 071/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, NADIR DE MATOS MEDRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 29/03/2022
Número: 066/2022
Ementário: Nomear o Senhor, CARLOS HENRIQUE GOMES BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação e Marketing, lotado no Gabinete do Prefeito.
Documento digitalizado
Data: 29/03/2022
Número: 065/2022
Ementário: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Araguatins e adota outras providências.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 052/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, VALQUIRIAS BRAGA DE ALMEIDA, Professora PII, pelo período de mais 15 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação .
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 057/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, DEUSINETE DE SOUSA ALVES, Assistente Administrativo, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 053/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA LUCIA DE ARAÚJO CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 058/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ROSINALVA VERAS LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 105 (cento e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 054/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, TERESINHA DE JESUS CARNEIRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de mais 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 055/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, IVAN SOARES, Professor PII, pelo período de 180 dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 063/2022
Ementário: Nomear a Servidora, EDILEUSA DE SOUSA LUZ, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora em Saúde Mental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 059/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ARABIA DIAS ANDRADE, Professora PII, pelo período de 14 (quatorze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 062/2022
Ementário: Conceder Licença Maternidade à Servidora, IGUSLAVIA SILVA DE SÁ, Professora PI Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 dias.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 061/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, Professora PIII, pelo período de 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 051/2022
Ementário: Suspender a Redução de Carga Horária, da Servidora MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, de 20 horas e Retornar para 40 horas semanais, a partir desta data.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 060/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JOCINEIDE DANTAS BORGES, Professora PII, pelo período de mais 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: 056/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CREUSA AIRES DA SILVA, Professora PII, pelo período de mais 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2022
Número: 049/2022
Ementário: Suspender a Licença para Tratamento de Saúde, do Servidor, ANTONIO MATOS MEDRADO, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2022
Número: 048/2022
Ementário: Declarar a Vacância do Cargo de Assistente Administrativo do Servidor, DOUGLAS FERREIRA CHAVES, em virtude de posse em outro Concurso Público, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins-TO, a partir desta data.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2022
Número: 068/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, RENISOM MADALENA DE ANDRADE, Assistente Administrativo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2022
Número: 040/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, DOUGLAS FERREIRA CHAVES, Assistente Administrativo, do Cargo Comissionado de Gerente de Empenho e Execução Orçamentária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO, a partir do dia 21 de março de 2022
Documento digitalizado
Data: 04/03/2022
Número: 064/2022
Ementário: Nomear a Senhora, LUCIANA DA SILVA SOUSA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Documento digitalizado
Data: 04/03/2022
Número: 067/2022
Ementário: Nomear a Senhora, REGIANE PIMENTEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Documento digitalizado
Data: 03/03/2022
Número: 047/2022
Ementário: Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora FRANCY LEYLA SALAZAR DA SILVA, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins-TO.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 043/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora MILIANA AUGUSTA PEREIRA SAMPAIO, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de anos, a partir do dia 11 de março de 2022.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 045/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, ELIZABETH MACEDO MONTEIRO, do Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete, e nomear a Senhora, ELIZABETH MACEDO MONTEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 046/2022
Ementário: Nomear o Senhor, MATHEUS PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 042/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, o Servidor, LUCIANO GOUVEIA DE SOUZA, Professor PII, pelo período de 180 dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 22/02/2022
Número: 044/2022
Ementário: Decretar Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
Documento digitalizado
Data: 22/02/2022
Número: 041/2022
Ementário: “Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo de Araguatins – COMTUR, e dá outras providencias”.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 032/2022
Ementário: Nomear a Senhora, THAIS CRISTINA SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 034/2022
Ementário: Nomear a Servidora, VALKEAN MOREIRA DE SOUSA AQUINO, Professora PII contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Maringá.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 035/2022
Ementário: Nomear o Servidor, ANTONIO FRANCISCO MENEZES ARRUDA, Professor PII contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Padre Vitório.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 036/2022
Ementário: Nomear o Servidor, HENRIQUE NETO RODRIGUES DA SILVA, Professor PII Contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Djanira Rodrigues da Silva.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 040/2022
Ementário: Convoca a população para a Conferência de Educação do Município de Araguatins, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 037/2022
Ementário: Nomear o Servidor, GABRIEL HENRIQUE GOMES BRITO, Professor PII contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professor Edgard Tolentino.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 033/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, VALQUIRIAS BRAGA DE ALMEIDA, Professora PII, pelo período de 15 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 038/2022
Ementário: Nomear a Servidora, FABÍOLA DA CRUZ PEREIRA Professora PII Contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 039/2022
Ementário: Nomear a Servidora, DOMINGAS PEREIRA PIMENTEL DE ARAÚJO, Professora PII Contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Vanor da Costa Parreão.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 030/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CREUSA AIRES DA SILVA, Professora PII, pelo período de 15 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: 031/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, THAIS CRISTINA SOUSA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Urbanização e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Araguatins – TO.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2022
Número: 029/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora efetiva, SARAH CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA, Agente de Trânsito, matricula nº 5272-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 02 anos, a partir do dia 21 de fevereiro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2022
Número: 025/2022
Ementário: Nomear o Servidor, ADAILSON MOREIRA DE SOUSA, Professor PII, para exercer o Cargo de Diretor Interino da Escola Municipal São Vicente Ferrer.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2022
Número: 024/2022
Ementário: Nomear a Servidora, NEUSA MARQUES DE SOUSA, Professora PII, para exercer o Cargo de Diretora Interina da Escola Municipal Vereador Guilherme Parente
Documento digitalizado
Data: 14/02/2022
Número: 026/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JOCICLEIDE DANTAS BORGES, Professora PII, pelo período de 30 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 11/02/2022
Número: 023/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, CARMEN GOMES DE CASTRO, do Cargo Comissionado de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação.
Documento digitalizado
Data: 11/02/2022
Número: 027/2022
Ementário: Nomear a Senhora, CARMEN GOMES DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Agricultura e Abastecimento, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Documento digitalizado
Data: 10/02/2022
Número: 028/2022
Ementário: Nomear o Senhor, ANTONINO COELHO DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Clinico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 07/02/2022
Número: 020/2022
Ementário: Prorrogar por sessenta dias, a Licença Maternidade da Servidora, Camila Micaele Ferreira Santos Silva, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 25 de fevereiro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 07/02/2022
Número: 022/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, MARIA IVANILDE PEREIRA DE SÁ BRAGA, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Documento digitalizado
Data: 07/02/2022
Número: 021/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDINETE RIBEIRO DOS SANTOS, Professora PII, pelo período de 180 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
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Data: 03/02/2022
Número: 017/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, ANTONIO MATOS MEDRADO, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 90 dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO.
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Data: 03/02/2022
Número: 016/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora MARIA DA GUIA GUEDES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de anos, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022.
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Data: 03/02/2022
Número: 018/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora ELIANA FERNANDES SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 de anos, a partir do dia 24 de fevereiro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 03/02/2022
Número: 019/2022
Ementário: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, DORACY PEREIRA NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 190 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO.
Documento digitalizado
Data: 01/02/2022
Número: 013/2022
Ementário: Nomear o Servidor, HUMBERTO SOUSA CRUZ, Agente Comunitário de Saúde, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador das Unidades Básicas de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Data: 01/02/2022
Número: 012/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, AGILDO RODRIGUES FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde, do Cargo Comissionado de Coordenador das Unidades Básicas de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 01/02/2022
Número: 014/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, WANDERSON SOUSA AMORIM, do Cargo Comissionado de Diretor Clínico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 21/01/2022
Número: 007/2022
Ementário: Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar João Batista Morais da Silva, do Município de Araguatins - TO e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/01/2022
Número: 006/2022
Ementário: Conceder ao Servidor, JORLAN LIMA OLIVEIRA, Administrador, Matricula nº 5202-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Documento digitalizado
Data: 18/01/2022
Número: 010/2022
Ementário: Manter cedida a Servidora efetiva, ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Ministério Público do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, até o dia 31 de dezembro de 2022.
Documento digitalizado
Data: 12/01/2022
Número: 008/2022
Ementário: Nomear a Servidora ROSA HELENA LIMA DE CASTRO, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 12/01/2022
Número: 005/2022
Ementário: Nomear o Servidor, JOSÉ HÉLIO SILVA GONÇALVES, Agente Comunitário de Saúde, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Epidemiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 10/01/2022
Número: 003/2022
Ementário: Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins-SEMUSA e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 10/01/2022
Número: 002/2022
Ementário: Exonerar o servidor, THIAGO DIAS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Diretor de Compras, lotado na Secretaria Municipal
Documento eletrônico
Data: 06/01/2022
Número: 001/2022
Ementário: Dispõe sobre a vedação de novos contratos administrativos, concessão de gratificações e vantagens no âmbito do Município de Araguatins e dá outras providências.
Documento digitalizado