Data: |
16/05/2022 |
Número: |
102/2022 |
Ementário: |
Equipara o Piso Salarial dos Profissionais Efetivos do Magistério Público do Município de Araguatins – TO, ao Piso Nacional, nos termos da Lei nº 11.738/2008. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/05/2022 |
Número: |
100/2022 |
Ementário: |
Exonerar a pedido o Servidor, VALDINÉ REIS DE SOUSA, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Araguatins/TO |
Documento digitalizado
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Data: |
09/05/2022 |
Número: |
099/2022 |
Ementário: |
Nomear a Senhora, MARIA ILMA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins – TO |
Documento digitalizado
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Data: |
29/04/2022 |
Número: |
094/2022 |
Ementário: |
Nomear o Servidor, ADREONE FARIAS TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Empenho e Execução Orçamentária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
Documento digitalizado
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Data: |
29/04/2022 |
Número: |
098/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA LUZIMAR CARVALHO DA SILVA, Professora PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
29/04/2022 |
Número: |
095/2022 |
Ementário: |
Nomear o Servidor, RUY MATOS OLIVEIRA, Enfermeiro, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins-TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
29/04/2022 |
Número: |
096/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, TERESINHA DE JESUS CARNEIRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de mais 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
29/04/2022 |
Número: |
097/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ARABIA DIAS ANDRADE, Professora PII, pelo período de 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
26/04/2022 |
Número: |
088/2022 |
Ementário: |
Nomear a Senhora, CLAISE DE SOUSA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Políticas Habitacionais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins – TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
26/04/2022 |
Número: |
092/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença Maternidade à Servidora, WONICLECIA DA SILVA REIS, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias. |
Documento digitalizado
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Data: |
25/04/2022 |
Número: |
084/2022 |
Ementário: |
Nomear a Senhora, ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Projetos e Captação de Recursos, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
25/04/2022 |
Número: |
085/2022 |
Ementário: |
Exonerar o Servidor, JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
25/04/2022 |
Número: |
086/2022 |
Ementário: |
Exonerar a Servidora, DORACI GOMES DA SILVA BORGES, Assistente Social, do Cargo Comissionado de Superintendente Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
25/04/2022 |
Número: |
087/2022 |
Ementário: |
Nomear a Servidora, DORACI GOMES DA SILVA BORGES, Assistente Social, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
25/04/2022 |
Número: |
089/2022 |
Ementário: |
Prorrogar por sessenta dias, a Licença Maternidade da Servidora, EUZIMAR PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 28 de abril de 2022. |
Documento digitalizado
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Data: |
25/04/2022 |
Número: |
091/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença Maternidade à Servidora, DANIELA MIRANDA LABRE CASTRO, Odontóloga Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias. |
Documento digitalizado
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Data: |
25/04/2022 |
Número: |
090/2022 |
Ementário: |
Exonerar a pedido a Servidora, LUCIANA DA SILVA SOUSA LIMA, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins – TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
19/04/2022 |
Número: |
082/2022 |
Ementário: |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Previdenciário do FUNPREV – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Araguatins, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
19/04/2022 |
Número: |
081/2022 |
Ementário: |
Decretar Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022. |
Documento digitalizado
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Data: |
19/04/2022 |
Número: |
083/2022 |
Ementário: |
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para o Biênio 2022/2024, na forma que especifica. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/04/2022 |
Número: |
079/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora KEILA MARIA FERREIRA COSTA GOMES, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de anos. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/04/2022 |
Número: |
080/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA DOS REIS FERREIRA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, por tempo indeterminado, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
13/04/2022 |
Número: |
077/2022 |
Ementário: |
Decretar Ponto Facultativo o dia 14 de Abril de 2022 |
Documento eletrônico
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Data: |
08/04/2022 |
Número: |
078/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença Maternidade à Servidora, VALQUIRIA FERREIRA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 dias. |
Documento digitalizado
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Data: |
05/04/2022 |
Número: |
076/2022 |
Ementário: |
Conceder a Servidora, LARISSA CARVALHO DE SOUSA, Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 30 horas para 20 horas semanais, por motivo para qualificação profissional em Mestrado, pelo período destinado ao curso. |
Documento digitalizado
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Data: |
05/04/2022 |
Número: |
075/2022 |
Ementário: |
Nomear a Servidora, IVONETE MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para exercer o Cargo de Presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Araguatins/TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
04/04/2022 |
Número: |
074/2022 |
Ementário: |
Exonerar a Servidora, JOCILDA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Odontologia, do Cargo Comissionado de Gerente do Programa de Saúde na Escola, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins – TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
03/04/2022 |
Número: |
050/2022 |
Ementário: |
Nomear O Senhor, WESLEY DE SOUSA LOPES RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Rural e de Produção Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. |
Documento digitalizado
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Data: |
31/03/2022 |
Número: |
072/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, Professora PIII, pelo período de mais 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
Documento digitalizado
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Data: |
31/03/2022 |
Número: |
069/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, LUIZ RENATO MONTANS CONDE, Odontólogo PSF, por tempo indeterminado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
31/03/2022 |
Número: |
071/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, NADIR DE MATOS MEDRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
29/03/2022 |
Número: |
066/2022 |
Ementário: |
Nomear o Senhor, CARLOS HENRIQUE GOMES BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação e Marketing, lotado no Gabinete do Prefeito. |
Documento digitalizado
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Data: |
29/03/2022 |
Número: |
065/2022 |
Ementário: |
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Araguatins e adota outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
052/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, VALQUIRIAS BRAGA DE ALMEIDA, Professora PII, pelo período de mais 15 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação . |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
057/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, DEUSINETE DE SOUSA ALVES, Assistente Administrativo, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
053/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA LUCIA DE ARAÚJO CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
058/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ROSINALVA VERAS LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 105 (cento e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
054/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, TERESINHA DE JESUS CARNEIRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de mais 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
055/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, IVAN SOARES, Professor PII, pelo período de 180 dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
063/2022 |
Ementário: |
Nomear a Servidora, EDILEUSA DE SOUSA LUZ, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora em Saúde Mental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
059/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ARABIA DIAS ANDRADE, Professora PII, pelo período de 14 (quatorze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
062/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença Maternidade à Servidora, IGUSLAVIA SILVA DE SÁ, Professora PI Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 dias. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
061/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, Professora PIII, pelo período de 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
051/2022 |
Ementário: |
Suspender a Redução de Carga Horária, da Servidora MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, de 20 horas e Retornar para 40 horas semanais, a partir desta data. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
060/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JOCINEIDE DANTAS BORGES, Professora PII, pelo período de mais 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/03/2022 |
Número: |
056/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CREUSA AIRES DA SILVA, Professora PII, pelo período de mais 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/03/2022 |
Número: |
049/2022 |
Ementário: |
Suspender a Licença para Tratamento de Saúde, do Servidor, ANTONIO MATOS MEDRADO, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/03/2022 |
Número: |
048/2022 |
Ementário: |
Declarar a Vacância do Cargo de Assistente Administrativo do Servidor, DOUGLAS FERREIRA CHAVES, em virtude de posse em outro Concurso Público, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins-TO, a partir desta data. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/03/2022 |
Número: |
068/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, RENISOM MADALENA DE ANDRADE, Assistente Administrativo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/03/2022 |
Número: |
040/2022 |
Ementário: |
Exonerar o Servidor, DOUGLAS FERREIRA CHAVES, Assistente Administrativo, do Cargo Comissionado de Gerente de Empenho e Execução Orçamentária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO, a partir do dia 21 de março de 2022 |
Documento digitalizado
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Data: |
04/03/2022 |
Número: |
064/2022 |
Ementário: |
Nomear a Senhora, LUCIANA DA SILVA SOUSA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. |
Documento digitalizado
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Data: |
04/03/2022 |
Número: |
067/2022 |
Ementário: |
Nomear a Senhora, REGIANE PIMENTEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. |
Documento digitalizado
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Data: |
03/03/2022 |
Número: |
047/2022 |
Ementário: |
Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora FRANCY LEYLA SALAZAR DA SILVA, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins-TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
23/02/2022 |
Número: |
043/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora MILIANA AUGUSTA PEREIRA SAMPAIO, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de anos, a partir do dia 11 de março de 2022. |
Documento digitalizado
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Data: |
23/02/2022 |
Número: |
045/2022 |
Ementário: |
Exonerar a Servidora, ELIZABETH MACEDO MONTEIRO, do Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete, e nomear a Senhora, ELIZABETH MACEDO MONTEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração. |
Documento digitalizado
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Data: |
23/02/2022 |
Número: |
046/2022 |
Ementário: |
Nomear o Senhor, MATHEUS PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração. |
Documento digitalizado
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Data: |
23/02/2022 |
Número: |
042/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, o Servidor, LUCIANO GOUVEIA DE SOUZA, Professor PII, pelo período de 180 dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
22/02/2022 |
Número: |
044/2022 |
Ementário: |
Decretar Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022. |
Documento digitalizado
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Data: |
22/02/2022 |
Número: |
041/2022 |
Ementário: |
“Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo de Araguatins – COMTUR, e dá outras providencias”. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/02/2022 |
Número: |
032/2022 |
Ementário: |
Nomear a Senhora, THAIS CRISTINA SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Araguatins – TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/02/2022 |
Número: |
034/2022 |
Ementário: |
Nomear a Servidora, VALKEAN MOREIRA DE SOUSA AQUINO, Professora PII contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Maringá. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/02/2022 |
Número: |
035/2022 |
Ementário: |
Nomear o Servidor, ANTONIO FRANCISCO MENEZES ARRUDA, Professor PII contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Padre Vitório. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/02/2022 |
Número: |
036/2022 |
Ementário: |
Nomear o Servidor, HENRIQUE NETO RODRIGUES DA SILVA, Professor PII Contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Djanira Rodrigues da Silva. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/02/2022 |
Número: |
040/2022 |
Ementário: |
Convoca a população para a Conferência de Educação do Município de Araguatins, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/02/2022 |
Número: |
037/2022 |
Ementário: |
Nomear o Servidor, GABRIEL HENRIQUE GOMES BRITO, Professor PII contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professor Edgard Tolentino. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/02/2022 |
Número: |
033/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, VALQUIRIAS BRAGA DE ALMEIDA, Professora PII, pelo período de 15 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/02/2022 |
Número: |
038/2022 |
Ementário: |
Nomear a Servidora, FABÍOLA DA CRUZ PEREIRA Professora PII Contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/02/2022 |
Número: |
039/2022 |
Ementário: |
Nomear a Servidora, DOMINGAS PEREIRA PIMENTEL DE ARAÚJO, Professora PII Contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Vanor da Costa Parreão. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/02/2022 |
Número: |
030/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CREUSA AIRES DA SILVA, Professora PII, pelo período de 15 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/02/2022 |
Número: |
031/2022 |
Ementário: |
Exonerar a pedido a Servidora, THAIS CRISTINA SOUSA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Urbanização e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Araguatins – TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/02/2022 |
Número: |
029/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora efetiva, SARAH CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA, Agente de Trânsito, matricula nº 5272-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 02 anos, a partir do dia 21 de fevereiro de 2022. |
Documento digitalizado
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Data: |
14/02/2022 |
Número: |
025/2022 |
Ementário: |
Nomear o Servidor, ADAILSON MOREIRA DE SOUSA, Professor PII, para exercer o Cargo de Diretor Interino da Escola Municipal São Vicente Ferrer. |
Documento digitalizado
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Data: |
14/02/2022 |
Número: |
024/2022 |
Ementário: |
Nomear a Servidora, NEUSA MARQUES DE SOUSA, Professora PII, para exercer o Cargo de Diretora Interina da Escola Municipal Vereador Guilherme Parente |
Documento digitalizado
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Data: |
14/02/2022 |
Número: |
026/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JOCICLEIDE DANTAS BORGES, Professora PII, pelo período de 30 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Documento digitalizado
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Data: |
11/02/2022 |
Número: |
023/2022 |
Ementário: |
Exonerar a pedido a Servidora, CARMEN GOMES DE CASTRO, do Cargo Comissionado de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação. |
Documento digitalizado
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Data: |
11/02/2022 |
Número: |
027/2022 |
Ementário: |
Nomear a Senhora, CARMEN GOMES DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Agricultura e Abastecimento, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/02/2022 |
Número: |
028/2022 |
Ementário: |
Nomear o Senhor, ANTONINO COELHO DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Clinico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/02/2022 |
Número: |
020/2022 |
Ementário: |
Prorrogar por sessenta dias, a Licença Maternidade da Servidora, Camila Micaele Ferreira Santos Silva, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 25 de fevereiro de 2022. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/02/2022 |
Número: |
022/2022 |
Ementário: |
Exonerar a pedido a Servidora, MARIA IVANILDE PEREIRA DE SÁ BRAGA, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/02/2022 |
Número: |
021/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDINETE RIBEIRO DOS SANTOS, Professora PII, pelo período de 180 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
03/02/2022 |
Número: |
017/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, ANTONIO MATOS MEDRADO, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 90 dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
03/02/2022 |
Número: |
016/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora MARIA DA GUIA GUEDES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de anos, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022. |
Documento digitalizado
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Data: |
03/02/2022 |
Número: |
018/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora ELIANA FERNANDES SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 de anos, a partir do dia 24 de fevereiro de 2022. |
Documento digitalizado
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Data: |
03/02/2022 |
Número: |
019/2022 |
Ementário: |
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, DORACY PEREIRA NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 190 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/ TO. |
Documento digitalizado
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Data: |
01/02/2022 |
Número: |
013/2022 |
Ementário: |
Nomear o Servidor, HUMBERTO SOUSA CRUZ, Agente Comunitário de Saúde, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador das Unidades Básicas de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
Documento digitalizado
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Data: |
01/02/2022 |
Número: |
012/2022 |
Ementário: |
Exonerar o Servidor, AGILDO RODRIGUES FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde, do Cargo Comissionado de Coordenador das Unidades Básicas de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
Documento digitalizado
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Data: |
01/02/2022 |
Número: |
014/2022 |
Ementário: |
Exonerar o Servidor, WANDERSON SOUSA AMORIM, do Cargo Comissionado de Diretor Clínico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
Documento digitalizado
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Data: |
21/01/2022 |
Número: |
007/2022 |
Ementário: |
Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar João Batista Morais da Silva, do Município de Araguatins - TO e dá outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
20/01/2022 |
Número: |
006/2022 |
Ementário: |
Conceder ao Servidor, JORLAN LIMA OLIVEIRA, Administrador, Matricula nº 5202-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/01/2022 |
Número: |
010/2022 |
Ementário: |
Manter cedida a Servidora efetiva, ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Ministério Público do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, até o dia 31 de dezembro de 2022. |
Documento digitalizado
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Data: |
12/01/2022 |
Número: |
008/2022 |
Ementário: |
Nomear a Servidora ROSA HELENA LIMA DE CASTRO, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
Documento digitalizado
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Data: |
12/01/2022 |
Número: |
005/2022 |
Ementário: |
Nomear o Servidor, JOSÉ HÉLIO SILVA GONÇALVES, Agente Comunitário de Saúde, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Epidemiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/01/2022 |
Número: |
003/2022 |
Ementário: |
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins-SEMUSA e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
10/01/2022 |
Número: |
002/2022 |
Ementário: |
Exonerar o servidor, THIAGO DIAS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Diretor de Compras, lotado na Secretaria Municipal |
Documento eletrônico
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Data: |
06/01/2022 |
Número: |
001/2022 |
Ementário: |
Dispõe sobre a vedação de novos contratos administrativos, concessão de gratificações e vantagens no âmbito do Município de Araguatins e dá outras providências. |
Documento digitalizado
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