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Beneficiado, Função, Subfunção e etc.
Data Empenho: 24/05/2022
Número Empenho: 0305242002
Beneficiado: 32.463.926/0001-00 - DIEKSON DE SOUSA CARNEIRO
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Licitatório: DL/2022.486-PMA
Órgão: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0314 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0011 - INFRA ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DE QUALIDADE
Ação: 2.075 - MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 12.300,00
Valor Liquidado: 12.300,00
Valor Pago: 0,00
Histórico:AQUISICAO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E MAQUINARIOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO, SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AS DEMAIS SECRETARIAS. RESPEITANDO OS LIMITES QUE A LEGISLACAO IMPOE, ATE QUE SE CUMPRA OS REQUISITOS FORMAIS PARA CONTRATACAO VIA MODALIDADE PERTINENTE E COMPATIVEL COM O OBJETO.
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Data Empenho: 24/05/2022
Número Empenho: 0305242001
Beneficiado: 35.041.859/0001-23 - MANOEL VICTOR SOUZA REIS SOBRINHO
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Licitatório: DL/2022.708-PMA
Órgão: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.001 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS SEC ADM
Natureza da Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 10.947,00
Valor Liquidado: 10.947,00
Valor Pago: 0,00
Histórico:AQUISICAO DE CENTRAL DE ARCONDICIONADO SPLIT GREE 24.000 BTUS CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AUDITORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. RESPEITANDO OS LIMITES QUE A LEGISLACAO IMPOE, ATE QUE SE CUMPRA OS REQUISITOS FORMAIS PARA CONTRATACAO VIA MODALIDADE PERTINENTE E COMPATIVEL COM O OBJETO.
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Data Empenho: 23/05/2022
Número Empenho: 0805232001
Beneficiado: 21.694.545/0001-15 - J. CARVALHO DE SOUSA-ME
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Licitatório: DL/2022.007-SME
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0828 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 - EDUCACAO BASICA DIREITO DE TODOS
Ação: 2.064 - MANUNTENCAO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 5.030,00
Valor Liquidado: 5.030,00
Valor Pago: 0,00
Histórico:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS EM MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS: IMPRESSORAS EPSON L380, BROTHER 6702 DWHP LASER JET P1102,BROTHER8085DN, SAMSUNG PROXPRESS M4070FR, LASER 1132 E BROTHER 5652 ,HP LASER JETP1102 E EPSON 3150,EPSON L396,HP LASER PRO M127FN E EPSON 3150,BROTHER 5652 E HP LAER JET1018 ,HP LASER PRO M 125A EHP LASER 1132,SAMSUNG ML 1860,BROTHER 1617,BROTHER 1617, BROTHER 5652, DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,E UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICIPIO DE ARAGUATINS.JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS:E. M. PROF NAIR DUARTE, E. M. PROF MARIA DE LOURDES, E. M. SAO VICENTE FERRER, E. M. VANOR DA COSTA PARREAO, CEI- CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL D. M. P. DE MIRANDA. E. M. PROFEDARD TOLENTINO, E.M. AURELIANO JOSE FERREIRA, E.M. APARECIDA MOTA, E.M. LUIZ BORGES, E.M. JANUARIO RIBEIRO, E.M. BLANDINA SEIXAS, E.M. RUI BARBOSA, E.M. VEREADOR G. PARENTE, E.M. PROFDJANIRA RODRIGUES, E.M. LUIZ RODRIGUES, E.M MARINGA, E.M. ADELINA DE ANDRADE, E.M. PADRE VITORIO, E.M. SANTO IZIDIO, E.M. JUSCELINO KUBSHECK, E.M. RETIRO SANTA CRUZ E APAE. RESPEITANDO OS LIMITES QUE A LEGISLACAO IMPOE, ATE QUE SE CUMPRA OS REQUISITOS FORMAIS PARA CONTRATACAO VIA MODALIDADE PERTINENTE E COMPATIVEL COM O OBJETO.
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Data Empenho: 23/05/2022
Número Empenho: 0305232001
Beneficiado: 485.065.241-72 - EDENIO EVANGELISTA MENDES
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.204 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 270,00
Valor Liquidado: 0,00
Valor Pago: 0,00
Histórico:CONCESSAO DE DIARIA(S) PARA O SERVIDOR EDENIO EVANGELISTA MENDES SE DESLOCAR PARA FORMOSO DO ARAGUAIA COM A FINALIDADE: BUSCAR CAMINHAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PLACA MVO 7116, DO CONSERTO.
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Data Empenho: 20/05/2022
Número Empenho: 0405202001
Beneficiado: 000.220.651-05 - JOSE HELIO SILVA GONCALVES
Modalidade da Licitação: OUTROS PROCEDIMENTOS
CONCESSAO DE DIARIAS A SERVIDOR/FUNCIONARIO
Processo Licitatório: OP/2022.175-FMS
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 0423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0204 - VIGILANCIA EM SAUDE
Ação: 2.118 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 990,00
Valor Liquidado: 990,00
Valor Pago: 990,00
Histórico:EMPENHO EMITIDO PARA CONCESSAO DE DIARIAS AO COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMACAO DE MULTIPLICADORES DO USO DA PLATAFORMA SISTEMA DE INFORMACAO EM SAUDE SILVESTRE (SISS-GEO) E CURSO DE VIGILANCIA DA FEBRE AMARELA, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 23 A 27 DE MAIO, NA SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE (ANEXO I DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE), EM PALMAS.
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Data Empenho: 20/05/2022
Número Empenho: 0305202001
Beneficiado: 764.239.722-49 - FRANCISCO MARTINS NASCIMENTO
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Licitatório: DL/2022.700-PMA
Órgão: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0310 - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0007 - PROMOCAO DO ESPORTE
Ação: 2.063 - APOIO AO DESPORTO
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 7.080,00
Valor Liquidado: 7.080,00
Valor Pago: 7.080,00
Histórico:CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTACAO DE SERVICO EM PROL DO ESPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DESTA MUNICIPALIDADE, RESPEITANDO OS LIMITES QUE A LEGISLACAO IMPOE, ATE QUE SE CUMPRA OS REQUISITOS FORMAIS PARA CONTRATACAO VIA MODALIDADE PERTINENTE E COMPATIVEL COM O OBJETO.
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Data Empenho: 19/05/2022
Número Empenho: 0805192001
Beneficiado: 19.121.257/0001-20 - A.PINHEIRO DE ARAUJO LTDA
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Licitatório: DL/2022.022-SME
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0828 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 - EDUCACAO BASICA DIREITO DE TODOS
Ação: 2.064 - MANUNTENCAO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 2.000,00
Valor Liquidado: 2.000,00
Valor Pago: 2.000,00
Histórico:AQUISICAO DE MASCARAS DESCARTAVEIS PARA DISTRIBUICAO NAS 22 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E SERVIDORES, NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NA PREVENCAO DO CONTAGIO DA COVID-19, E DOENCAS RESPIRATORIAS.RESPEITANDO OS LIMITES QUE A LEGISLACAO IMPOE, ATE QUE SE CUMPRA OS REQUISITOS FORMAIS PARA CONTRATACAO VIA MODALIDADE PERTINENTE E COMPATIVEL COM O OBJETO.
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Data Empenho: 19/05/2022
Número Empenho: 0305192002
Beneficiado: 485.065.241-72 - EDENIO EVANGELISTA MENDES
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0306 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.204 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 270,00
Valor Liquidado: 0,00
Valor Pago: 0,00
Histórico:CONCESSAO DE DIARIA(S) PARA O SERVIDOR EDENIO EVANGELISTA MENDES SE DESLOCAR PARA FORMOSO DO ARAGUAIA COM A FINALIDADE: LEVAR CAMINHAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PLACA MVO 7116, PARA CONSERTO.
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Data Empenho: 19/05/2022
Número Empenho: 0305192001
Beneficiado: 12.354.446/0001-01 - ISA MARIA SALES NOGUEIRA
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Licitatório: DL/2022.682-PMA
Órgão: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.001 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS SEC ADM
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 1.200,00
Valor Liquidado: 1.200,00
Valor Pago: 1.200,00
Histórico:PRESTACAO DE SERVICOS DE DECORACAO E ORNAMENTACAO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA FESTA EM COMEMORACAO AO DIA DAS MAES DA ESCOLA DJANIRA RODRIGUES DA SILVA, NO DISTRITO DE VILA FALCAO. RESPEITANDO OS LIMITES QUE A LEGISLACAO IMPOE, ATE QUE SE CUMPRA OS REQUISITOS FORMAIS PARA CONTRATACAO VIA MODALIDADE PERTINENTE E COMPATIVEL COM O OBJETO.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0805182008
Beneficiado: 29.324.164/0001-56 - MARIA APARECIDA DE PAULA SILVA 01914755308
Modalidade da Licitação: PREGAO ELETRONICO
DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Licitatório: PE/2022.007-SME
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0828 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.001 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS EDUCACAO
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 2.733,75
Valor Liquidado: 2.733,75
Valor Pago: 0,00
Histórico:REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE VASILHAME, RECARGA DE GAS (GLP) E AGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DESTA MUNICIPALIDADE DURANTE O ANO DE 2022.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0805182007
Beneficiado: 29.324.164/0001-56 - MARIA APARECIDA DE PAULA SILVA 01914755308
Modalidade da Licitação: PREGAO ELETRONICO
DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Licitatório: PE/2022.007-SME
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0828 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.001 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS EDUCACAO
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 4.012,50
Valor Liquidado: 4.012,50
Valor Pago: 0,00
Histórico:REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE VASILHAME, RECARGA DE GAS (GLP) E AGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DESTA MUNICIPALIDADE DURANTE O ANO DE 2022.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0805182006
Beneficiado: 16.950.860/0001-26 - WF COMBUSTIVEIS LTDA
Modalidade da Licitação: PREGAO ELETRONICO
DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Licitatório: PE/2022.010-SME
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0828 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 - EDUCACAO BASICA DIREITO DE TODOS
Ação: 2.050 - MANUNTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 11.002,37
Valor Liquidado: 11.002,37
Valor Pago: 11.002,37
Histórico:REGISTRO DE PRECOS DESTINADO A AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS, INCLUSIVE DO TRANSPORTE DE ALUNOS, QUANDO EM SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA, TAIS COMO MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), CONDUCAO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO EM VEICULO DE UTILIDADE OU EM UTILIDADE NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, TANTO DE SUPERVISAO, COORDENACAO E DIRECAO, COMO TAMBEM NA REALIZACAO DE TAREFAS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, REFERENTE AO ANO DE 2022.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0805182005
Beneficiado: 20.548.634/0001-90 - BM LOCACOES EIRELI
Modalidade da Licitação: PREGAO ELETRONICO
DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Licitatório: PE/2022.003-SME
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0828 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 - EDUCACAO BASICA DIREITO DE TODOS
Ação: 2.064 - MANUNTENCAO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 292.440,00
Valor Liquidado: 292.440,00
Valor Pago: 0,00
Histórico:REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ROTAS DESTE MUNICIPIO DE ARAGUATINS.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0805182004
Beneficiado: 20.548.634/0001-90 - BM LOCACOES EIRELI
Modalidade da Licitação: PREGAO ELETRONICO
DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Licitatório: PE/2022.003-SME
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0828 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 - EDUCACAO BASICA DIREITO DE TODOS
Ação: 2.050 - MANUNTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 90.600,00
Valor Liquidado: 90.600,00
Valor Pago: 0,00
Histórico:REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ROTAS DESTE MUNICIPIO DE ARAGUATINS.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0805182003
Beneficiado: 20.548.634/0001-90 - BM LOCACOES EIRELI
Modalidade da Licitação: PREGAO ELETRONICO
DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Licitatório: PE/2022.003-SME
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0828 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 - EDUCACAO BASICA DIREITO DE TODOS
Ação: 2.052 - MANUNTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 88.080,00
Valor Liquidado: 88.080,00
Valor Pago: 0,00
Histórico:REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ROTAS DESTE MUNICIPIO DE ARAGUATINS.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0805182002
Beneficiado: 22.087.824/0001-83 - ROSELY SILVA NOGUEIRA
Modalidade da Licitação: PREGAO ELETRONICO
DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Licitatório: PE/2022.019-SME
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0828 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 - EDUCACAO BASICA DIREITO DE TODOS
Ação: 2.046 - MANUTENCAO DO QSE - QUOTA SALARIO EDUCACAO
Natureza da Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 7.141,38
Valor Liquidado: 7.141,38
Valor Pago: 7.141,38
Histórico:REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES NOS PREDIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO DE ARAGUATINS REFERENTE AO ANO 2022.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0805182001
Beneficiado: 00.862.101/0001-71 - JOEL CANDIDO FREITAS EIRELI
Modalidade da Licitação: PREGAO ELETRONICO
DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Licitatório: PE/2022.019-SME
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0828 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 - EDUCACAO BASICA DIREITO DE TODOS
Ação: 2.046 - MANUTENCAO DO QSE - QUOTA SALARIO EDUCACAO
Natureza da Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 15.014,83
Valor Liquidado: 15.014,83
Valor Pago: 15.014,83
Histórico:REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES NOS PREDIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO DE ARAGUATINS REFERENTE AO ANO 2022.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0405182005
Beneficiado: 19.917.154/0001-70 - HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
Modalidade da Licitação: PREGAO ELETRONICO
DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Licitatório: PE/2021.044-FMS
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 0423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0125 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
Ação: 2.102 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 1.080,00
Valor Liquidado: 1.080,00
Valor Pago: 0,00
Histórico:EMPENHO EMITIDO PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER USUARIOS DA ATENCAO BASICA.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0405182004
Beneficiado: 567.418.712-68 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA
Modalidade da Licitação: OUTROS PROCEDIMENTOS
CONCESSAO DE DIARIAS A SERVIDOR/FUNCIONARIO
Processo Licitatório: OP/2022.169-FMS
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 0423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0210 - ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Ação: 2.114 - MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL -MAC
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 216,00
Valor Liquidado: 216,00
Valor Pago: 216,00
Histórico:EMPENHO EMITIDO PARA CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADO AO SERVIDOR, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTACAO. DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE PALMAS - TO, LEVANDO A PACIENTE EDELVES DOS PASSOS DE CARVALHO FERNANDES AO HOSPITAL OSVALDO CRUZ, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2022.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0405182003
Beneficiado: 988.076.761-68 - EUDINELE GOMES DE FRANCA
Modalidade da Licitação: OUTROS PROCEDIMENTOS
AJUDA DE CUSTO
Processo Licitatório: OP/2022.170-FMS
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 0423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0204 - VIGILANCIA EM SAUDE
Ação: 2.118 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.48.00.00.00.0000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 65,00
Valor Liquidado: 65,00
Valor Pago: 65,00
Histórico:EMPENHO EMITIDO PARA CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO DESTINADO A SERVIDORA EUDINELE GOMES DE FRANCA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE VIGILANCIA SANITARIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTACAO. DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE AUGUSTINOPOLIS-TO PARA PARTICIPAR DA ASSESSORIA E TREINAMENTO PARA SERVICOS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA VIGILANCIA SANITARIA, NOS DIAS 24 A 26/05/2022.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0405182002
Beneficiado: 215.826.101-34 - PAULO AUGUSTO FARIAS SOARES
Modalidade da Licitação: OUTROS PROCEDIMENTOS
AJUDA DE CUSTO
Processo Licitatório: OP/2022.170-FMS
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 0423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0204 - VIGILANCIA EM SAUDE
Ação: 2.118 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.48.00.00.00.0000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 97,50
Valor Liquidado: 97,50
Valor Pago: 97,50
Histórico:EMPENHO EMITIDO PARA CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO DESTINADO A SERVIDOR PAULO AUGUSTO FARIAS SOARES, FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTACAO. DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE AUGUSTINOPOLIS-TO PARA PARTICIPAR DA ASSESSORIA E TREINAMENTO PARA SERVICOS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA VIGILANCIA SANITARIA, NOS DIAS 24 A 26/05/2022.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0405182001
Beneficiado: 053.438.611-30 - JULLIANY KAROLINY DA SILVA GUEDES
Modalidade da Licitação: OUTROS PROCEDIMENTOS
AJUDA DE CUSTO
Processo Licitatório: OP/2022.170-FMS
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 0423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0204 - VIGILANCIA EM SAUDE
Ação: 2.118 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.48.00.00.00.0000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 97,50
Valor Liquidado: 97,50
Valor Pago: 97,50
Histórico:EMPENHO EMITIDO PARA CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO DESTINADO A SERVIDORA JULLIANY KAROLINY DA SILVA GUEDES, GERENTE DE VIGILANCIA SANITARIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTACAO. DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE AUGUSTINOPOLIS-TO PARA PARTICIPAR DA ASSESSORIA E TREINAMENTO PARA SERVICOS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA VIGILANCIA SANITARIA, NOS DIAS 24 A 26/05/2022.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0305182004
Beneficiado: 004.117.431-39 - ELESBAO ANTONIO PINHEIRO DA SILVEIRA JUNIOR
Modalidade da Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Licitatório: IL/2022.692-PMA
Órgão: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0310 - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0009 - PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Ação: 2.059 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A ATIVIDADE CULTURAL
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 6.000,00
Valor Liquidado: 6.000,00
Valor Pago: 6.000,00
Histórico:PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO CONSAGRADO PELA OPINIAO PUBLICA, O CANTOR LEO PINHEIRO, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO CULTURAL EM EVENTO DE TRADICAO NA CIDADE DE ARAGUATINS, QUE SERA REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2022, QUE ENALTECE E ABRILHANTA A MUSICA POPULAR BRASILEIRA, DE DENOMINACAO LOCAL BATIZADA POR SARAU, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DESSA MUNICIPALIDADE. RESPEITANDO OS LIMITES QUE A LEGISLACAO IMPOE, ATE QUE SE CUMPRA OS REQUISITOS FORMAIS PARA CONTRATACAO VIA MODALIDADE PERTINENTE E COMPATIVEL COM O OBJETO.
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Data Empenho: 18/05/2022
Número Empenho: 0305182003
Beneficiado: 22.087.824/0001-83 - ROSELY SILVA NOGUEIRA
Modalidade da Licitação: PREGAO ELETRONICO
DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Licitatório: PE/2021.030-PMA
Órgão: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0314 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0011 - INFRA ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DE QUALIDADE
Ação: 2.069 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso:
Valor Empenhado: 30.048,80
Valor Liquidado: 30.048,80
Valor Pago: 30.048,80
Histórico:REGISTRO DE PRECOS DESTINADO A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS-TO
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