Prefeitura Municipal de Araguatins

Unidade Administrativa:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS - SME
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Nº	PE/2022.058-SME SRP
Abertura	17/10/2022
Objeto	REGISTRO DE PRECOS DE LOCACAO DE VEICULOS, EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS ROTAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
30/09/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
30/09/2022	EDITAL RETIFICADO
30/09/2022	MAPA DE PRECO MEDIO
30/09/2022	TERMO DE REFERENCIA - RETIFICADO
27/09/2022	OFICIO SEMED - SOLICITANDO SUSPENSAO DO PREGAO
13/09/2022	DOU - AVISO DE LICITACAO
13/09/2022	DOE - AVISO DE LICITACAO
13/09/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
12/09/2022	EDITAL - PE/2022.058-SME
12/09/2022	OUTROS ANEXOS DO EDITAL - PE/2022.058-SME
12/09/2022	MINUTA DO EDITAL - PE/2022.058-SME
12/09/2022	TERMO DE REFERENCIA
09/09/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
09/09/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
02/09/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1

Unidade Administrativa:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS - SME
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Nº	PE/2022.062-SME SRP
Abertura	04/10/2022
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO E MANUTENCAO JUNTOS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS-TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
19/09/2022	DOU-AVISO DE LICITACAO
19/09/2022	DOE - AVISO LICITACAO ERRATA
19/09/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
16/09/2022	DOE - AVISO DE LICITACAO
12/09/2022	EDITAL PE/2022.062-SME
12/09/2022	OUTROS ANEXOS DO EDITAL PE/2022.062-SME
12/09/2022	MINUTA DO EDITAL PE/2022.062-SME
12/09/2022	TERMO DE REFERENCIA
29/08/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1

Unidade Administrativa:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS - SME
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Nº	PE/2022.061-SME SRP
Abertura	03/10/2022
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA A REALIZACAO DA MANUTENCAO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS-TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
19/09/2022	DOU-AVISO DE LICITACAO
19/09/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
16/09/2022	DOE - AVISO DE LICITACAO
12/09/2022	EDITAL PE/2022.061-SME
12/09/2022	MINUTA DO EDITAL PE/2022.061-SME
12/09/2022	OUTROS ANEXOS DO EDITAL PE/2022.061-SME
12/09/2022	TERMO DE REFERENCIA
29/08/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Nº	PE/2022.060-FMS SRP
Abertura	30/09/2022
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISICAO DE ITENS FRACASSADOS EM LICITACAO ANTERIOS, QUE SERAO ENTREGUES DE FORMA FRACIONADA DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
19/09/2022	DOE-AVISO DE LICITACAO ERRATA
19/09/2022	DOU-AVISO DE LICITACAO
16/09/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
16/09/2022	DOE-AVISO_LICITACAO
12/09/2022	OUTROS ANEXOS DO EDITAL - PE/2022.060-FMS
12/09/2022	MINUTA DO EDITAL PE/2022.060-FMS SRP
12/09/2022	TERMO DE REFERENCIA
12/09/2022	EDITAL PE/2022.060-FMS
29/08/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Nº	PE/2022.059-FMS SRP
Abertura	29/09/2022
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTES QUE FORAM FRACASSADOS EM LICITACAO ANTERIOR, PARA EQUIPAR O CENTRO DE SAUDE NOVA ARAGUATINS, EM ARAGUATINS-TO, CONFORME PROPOSTA N. 11406.326000/1210-01.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
19/09/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
19/09/2022	DOU-AVISO DE LICITACAO
16/09/2022	DOE_AVISO_LICITACAO
12/09/2022	EDITAL PE/2022.059-FMS
12/09/2022	TERMO DE REFERENCIA - PE/2022.059-FMS
12/09/2022	MINUTA DO EDITAL - PE/2022.059-FMS
12/09/2022	OUTROS ANEXOS DO EDITAL - PE/2022.059-FMS
29/08/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1

Unidade Administrativa:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA
Modalidade da Licitação	CONCORRENCIA PUBLICA ART. 22, INCISO I DA LEI FEDERAL N 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Processo Nº	CP/2022.001-PMA
Abertura	05/09/2022
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CIMENTO SEXTAVADOS NO MUNICIPIO DE ARAGUATINS/TO, CONFORME CONVENIO N 911845/2022 E N 910812/2022, INTERMEDIADO PELO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
04/10/2022	4 ATA REALIZACAO - SESSAO DE ABERTURA DA PROPOSTA
26/09/2022	AVISO DOU RESULTADO HABILITACAO
22/09/2022	EMAIL ENVIADO AS EMPRESAS - 3 ATA
20/09/2022	PARECER TECNICO SOBRE HABILITACAO
20/09/2022	3 ATA REALIZACAO - SESSAO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO
16/09/2022	DESPACHO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO AO SETOR DE ENGENHARIA
12/09/2022	2 ATA REALIZACAO - SESSAO DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO
12/09/2022	SOLICITACAO DE DESISTENCIA DO PROCESSO
05/09/2022	EMAIL DA ATA DE SUSPENSAO ENVIADOS PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES
05/09/2022	1 - ATA DE SUSPENSAO
04/08/2022	AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL - M1
04/08/2022	PUBLICACAO DOE
04/08/2022	PUBLICACAO DOU
01/08/2022	EDITAL CONCORRENCIA
01/08/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
29/07/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
29/07/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1
28/07/2022	CRONOGRAMA PREVISTO PLE
28/07/2022	PLANILHA ORCAMENTARIA
28/07/2022	PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES
28/07/2022	QUADRO DE COMPOSICAO DO BDI
28/07/2022	PROJETO 01
28/07/2022	PROJETO ACESSIBILIDADE
28/07/2022	COMPOSICOES
28/07/2022	BDI
28/07/2022	CRONOGRAMA PREVISTO PLE
28/07/2022	QUADRO DE COMPOSICAO DE INVESTIMENTO
28/07/2022	PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES
28/07/2022	PROJETO 02
28/07/2022	PROJETO PAVIMENTACAO
28/07/2022	RELACAO DE RUAS
28/07/2022	QUADRO DE COMPOSICAO DO INVESTIMENTO
28/07/2022	COMPOSICOES
28/07/2022	PROJETO 03
28/07/2022	PROJETO SINALIZACAO
28/07/2022	MINUTA DO EDITAL
28/07/2022	CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
28/07/2022	PROJETO 04
28/07/2022	PROJETO TOPOGRAFIA
28/07/2022	PLANILHA ORCAMENTARIA
28/07/2022	CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO

Unidade Administrativa:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS - SME
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Nº	PE/2022.055-SME SRP
Abertura	05/09/2022
Objeto	REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, TIPO IMPRESSORAS, COMPUTADOR DE MESA, NOTEBOOK, TELEVISOR, E OUTROS, OS EQUIPAMENTOS CITADOS SERAO UTILIZADOS NAS ATIVIDADES PEDAGOGICAS E LETIVAS, JUNTO AOS ALUNOS. SERAO ESSENCIAIS PARA O TRABALHO DE PROFESSORES E DO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES, ASSIM COMO PARA A REALIZACAO DE AULAS DE INFORMATICA E PESQUISAS PELOS ALUNOS.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
24/08/2022	DOU - AVISO RETIFICADO LICITACAO
24/08/2022	DOE - AVISO DE LICITACAO RETIFICADO
22/08/2022	EDITAL_RETIFICADO
22/08/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
22/08/2022	DOE - AVISO LICITACAO
22/08/2022	DOU - AVISO LICITACAO
18/08/2022	EDITAL_PE_055_SME
18/08/2022	MINUTA_EDITAL_PE_055_SME
18/08/2022	ANEXOS_EDITAL_PE_055_SME
18/08/2022	TERMO_REFERENCIA
18/08/2022	ANEXO_I_TERMO_REFERENCIA
17/08/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
16/08/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
15/08/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Nº	DL/2022.286-FMS
Abertura	01/09/2022
Objeto	SOLICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS E OUTROS UTENSILIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
02/09/2022	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
02/09/2022	RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
02/09/2022	PARECER JURIDICO (CONTRATACAO DIRETA) - M1
01/09/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
01/09/2022	DEC. DISP DE LICITACAO (ART. 72, VI E VII LEI 14.133/2021) - M1
01/09/2022	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - M1
28/07/2022	CAPA PARA PROCESSO LICITATORIO - M1

Unidade Administrativa:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA
Modalidade da Licitação	PREGAO PRESENCIAL ART. 15 DA LEI FEDERAL N 8666/1993 - REGISTRO DE PRECOS
Processo Nº	PP/2022.056-PMA
Abertura	01/09/2022
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUATINS, JUNTO AO MUNICIPIO, NA EXECUCAO DAS OBRAS PROJETADAS PARA O DECORRER DOS ULTIMOS MESES ANO DE 2022.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
31/08/2022	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL
22/08/2022	DOU - AVISO LICITACAO
22/08/2022	AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL - M1
22/08/2022	DOE - AVISO LICITACAO
18/08/2022	ANEXO II - MODELO A - DECLARACAO DE HABILITACAO
18/08/2022	EDITAL_PP_056
18/08/2022	ANEXOS_EDITAL_PP_056
18/08/2022	MINUTA_EDITAL_PP_056
18/08/2022	ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
18/08/2022	TERMO DE REFERENCIA
17/08/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
16/08/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
15/08/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Nº	DL/2022.272-FMS
Abertura	17/08/2022
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATENDER PEQUENAS E EVENTUAIS REFORMAS E REPAROS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE: UNIDADE BASICA SANTA TEREZA, UNIDADE BASICA MARINGA, UNIDADE BASICA NOVA ARAGUATINS, CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE TRANSARAGUAIA, COMO TAMBEM, MATERIAIS DE PINTURA E MATERIAIS ELETRICOS E FECHADURAS , DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
19/08/2022	PARECER JURIDICO (CONTRATACAO DIRETA) - M1
19/08/2022	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
18/08/2022	RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
18/08/2022	DEC. DISP DE LICITACAO (ART. 72, VI E VII LEI 14.133/2021) - M1
18/08/2022	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - M1
18/08/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
18/08/2022	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
08/08/2022	CAPA PARA PROCESSO LICITATORIO - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Nº	DL/2022.264-FMS
Abertura	10/08/2022
Objeto	PARA ENFEITAR AS UBSS E USO NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINACAO POLIOMELITE E MULTIVACINACAO 2022 NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 ( DIA D )
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
11/08/2022	PARECER JURIDICO (CONTRATACAO DIRETA) - M1
11/08/2022	RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
11/08/2022	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
10/08/2022	DEC. DISP DE LICITACAO (ART. 72, VI E VII LEI 14.133/2021) - M1
10/08/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
05/08/2022	CAPA PARA PROCESSO LICITATORIO - M1
11/07/2022	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Nº	DL/2022.266-FMS
Abertura	09/08/2022
Objeto	AQUISICAO DE INSUMOS PARA REALIZACAO DOS PROCEDIMENTOS DE ANALISE QUIMICA DE MATERIAIS COLETADOS DE USUARIOS DO SUS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE ARAGUATINS/TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
10/08/2022	PARECER JURIDICO (CONTRATACAO DIRETA) - M1
10/08/2022	RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
10/08/2022	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
09/08/2022	DEC. DISP DE LICITACAO (ART. 72, VI E VII LEI 14.133/2021) - M1
09/08/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
03/08/2022	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - M1
03/08/2022	CAPA PARA PROCESSO LICITATORIO - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Nº	PE/2022.054-FMS SRP
Abertura	29/07/2022
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA(S) PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS, DURANTE O ANO DE 2022.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
10/08/2022	RECURSO - M A P SILVA
10/08/2022	CONTRA RAZAO - THAMIPE
14/07/2022	AVISO DE LICITACAO - DOU
14/07/2022	AVISO DE LICITACAO - DOE
14/07/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
06/07/2022	EDITAL E ANEXOS
06/07/2022	MINUTA DO EDITAL
05/07/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
04/07/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1
04/07/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Nº	PE/2022.053-FMS SRP
Abertura	28/07/2022
Objeto	CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EM PRESTACAO SERVICOS MEDICOS PARA REALIZACAO DE CONSULTAS, DIAGNOSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS EM OFTALMOLOGIA, COM PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INDIVIDUAL E/OU COLETIVO AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE PARA A REDE SUS DURANTE O EXERCICIO 2022.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
14/07/2022	AVISO DE LICITACAO - DOU
14/07/2022	AVISO DE LICITACAO - DOE
06/07/2022	MINUTA DO EDITAL
06/07/2022	EDITAL E ANEXOS
05/07/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
04/07/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1
04/07/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Nº	DL/2022.254-FMS
Abertura	27/07/2022
Objeto	AQUISICAO DE LUPA BINOCULAR PARA UTILIZACAO DAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA E VIGILANCIA EM SAUDE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA/VIGILANCIA DO TRACOMA E DE APARELHO TERMOMETRO DIGITAL MAXIMO E MINIMO 7665 INCOTERM PARA MEDICAO DE TEMPERATURA DAS GELADEIRAS QUE ARMAZENAM VACINAS
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
27/07/2022	RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
27/07/2022	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
27/07/2022	DEC. DISP DE LICITACAO (ART. 72, VI E VII LEI 14.133/2021) - M1
27/07/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
27/07/2022	PARECER JURIDICO (CONTRATACAO DIRETA) - M1
19/07/2022	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - M1
19/07/2022	CAPA PARA PROCESSO LICITATORIO - M1

Unidade Administrativa:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA
Modalidade da Licitação	PREGAO PRESENCIAL ART. 15 DA LEI FEDERAL N 8666/1993 - REGISTRO DE PRECOS
Processo Nº	PP/2022.052-PMA SRP
Abertura	26/07/2022
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS PARA A FABRICACAO DE BLOCOS SEXTAVADO DE CIMENTO INTERTRAVADOS, NO MUNICIPIO DE ARAGUATINS-TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
28/07/2022	TERMO DE HOMOLOGACAO COM ITENS - M1
28/07/2022	ATA DE REGISTRO DE PRECO (ARP) - M2
27/07/2022	PARECER JURIDICO CONCLUSIVO - M1
26/07/2022	TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO - M1
14/07/2022	AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL - M1
11/07/2022	EDITAL E ANEXOS
11/07/2022	MINUTA DE EDITAL PREGAO - M1
08/07/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
06/07/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1
06/07/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Nº	DL/2022.255-FMS
Abertura	19/07/2022
Objeto	AQUISICAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAUDE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS NOS MESES 07/22 E 08/22
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
21/07/2022	RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
20/07/2022	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - M1
20/07/2022	PARECER JURIDICO (CONTRATACAO DIRETA) - M1
20/07/2022	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
19/07/2022	DEC. DISP DE LICITACAO (ART. 72, VI E VII LEI 14.133/2021) - M1
19/07/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
08/07/2022	CAPA PARA PROCESSO LICITATORIO - M1

Unidade Administrativa:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA
Modalidade da Licitação	TOMADA DE PRECOS ART. 22, INCISO II DA LEI FEDERAL N 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Processo Nº	TP/2022.007-PMA
Abertura	15/07/2022
Objeto	PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CIMENTOS SEXTAVADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS -TO. CONVENIO 911845/2021.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
14/07/2022	TERMO DE CANCELAMENTO
13/07/2022	AVISO DE SUSPENSAO
27/06/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
27/06/2022	PUBLICACAO DOE
27/06/2022	PUBLICACAO DOU
21/06/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
20/06/2022	EDIAL_E_ANEXOS
20/06/2022	COMPOSICAO BDI
20/06/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1
20/06/2022	CONOGROGAMA FISICO FINANCEIRO
20/06/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
20/06/2022	PLANILHA ORCAMENTARIA
20/06/2022	QCI
20/06/2022	PROJETO - 1
20/06/2022	MINUTA
20/06/2022	PROJETO - 2
20/06/2022	PROJETO - 3
20/06/2022	PROJETO - 4

Unidade Administrativa:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Nº	PE/2022.041-PMA SRP
Abertura	14/07/2022
Objeto	AQUISICAO DE CAMINHAO BASCULANTE 4X2, POTENCIA MINIMA DE 185 CV, MOTOR DIESEL, COM MINIMO DE 6 CILINDROS, PESO BRUTO TOTAL MENINO DE 14.000,00, COM CACAMBA BASCULANTE MINIMA DE 5M3. NUMERO DO CONVENIO 909576/2020, POR MEIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
01/07/2022	AVISO DE LICITACAO - DOE
01/07/2022	AVISO DE LICITACAO - DOU
01/07/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
28/06/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
27/06/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1
27/06/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
24/06/2022	EDITAL
24/06/2022	ANEXOS DO EDITAL
24/06/2022	MINUTA DO EDITAL
24/06/2022	ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA

Unidade Administrativa:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA
Modalidade da Licitação	TOMADA DE PRECOS ART. 22, INCISO II DA LEI FEDERAL N 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Processo Nº	TP/2022.006-PMA
Abertura	14/07/2022
Objeto	PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CIMENTOS SEXTAVADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS -TO. CONVENIO 910812/2021.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
14/07/2022	TERMO DE CANCELAMENTO
13/07/2022	AVISO DE SUSPENSAO
27/06/2022	PUBLICACAO DOU
24/06/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
24/06/2022	PUBLICACAO DOE
21/06/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
20/06/2022	PROJETO - 2
20/06/2022	COMPOSICAO BDI
20/06/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1
20/06/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
20/06/2022	PROJETO - 3
20/06/2022	COMPOSICAO DE CPU
20/06/2022	PROJETO - 4
20/06/2022	PLANILHA ORCAMENTARIA
20/06/2022	CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
20/06/2022	MINUTA
20/06/2022	QCI
20/06/2022	EDITAL
20/06/2022	PROJETO - 1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Nº	DL/2022.246-FMS
Abertura	13/07/2022
Objeto	AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO CORRETIVA DO VEICULO SPRINTER PLACA QWA-0916, UTILIZADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD DOS USUARIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
13/07/2022	PARECER JURIDICO (CONTRATACAO DIRETA) - M1
13/07/2022	DEC. DISP DE LICITACAO (ART. 72, VI E VII LEI 14.133/2021) - M1
13/07/2022	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
13/07/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
13/07/2022	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - M1
13/07/2022	RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
11/07/2022	CAPA PARA PROCESSO LICITATORIO - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	PREGAO PRESENCIAL ART. 15 DA LEI FEDERAL N 8666/1993 - REGISTRO DE PRECOS
Processo Nº	PP/2022.051-FMS SRP
Abertura	13/07/2022
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES - TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS, NO ANO DE 2022.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
18/07/2022	TERMO DE HOMOLOGACAO COM ITENS - M1
18/07/2022	ATA DE REGISTRO DE PRECO (ARP) - M2
15/07/2022	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
14/07/2022	PARECER JURIDICO CONCLUSIVO - M1
14/07/2022	DESPACHO AO CONTROLE INTERNO PARA PARECER FINAL - M1
13/07/2022	TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO - M1
13/07/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER FINAL - M1
13/07/2022	ATA DE REALIZACAO - PREGAO - M1
28/06/2022	AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL - M1
28/06/2022	AVISO LICITACAO - DOU
23/06/2022	AVISO LICITACAO - DOE
21/06/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
20/06/2022	ANEXOS DO EDITAL
20/06/2022	ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
20/06/2022	EDITAL
20/06/2022	MINUTA DO EDITAL
20/06/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
15/06/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II
Processo Nº	DL/2022.239-FMS
Abertura	12/07/2022
Objeto	AQUISICAO DE GELADEIRAS 342 L PL 220 V REF CONSUL PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS EM SALAS DE VACINAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
13/07/2022	PARECER CONTROLE INTERNO - FINAL - M2 ESTADO DO TOCANTINS
13/07/2022	PARECER JURIDICO (CONTRATACAO DIRETA) - M1
12/07/2022	RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
12/07/2022	DEC. DISP DE LICITACAO (ART. 72, VI E VII LEI 14.133/2021) - M1
12/07/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1
27/06/2022	CAPA PARA PROCESSO LICITATORIO - M1

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO DECRETO FEDERAL N 10.024/2019
Processo Nº	PE/2022.050-FMS SRP
Abertura	12/07/2022
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO DAS MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEICULOS, INCLUINDO PECAS, ACESSORIOS E PNEUS ENTRE OUTROS, POR MEIO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZACAO DE CARTAO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZACAO DE REDE CREDENCIADA NO ESTADO DO TOCANTINS E DEMAIS, SE NECESSARIO, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS-TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
28/06/2022	AVISO LICITACAO - DOU
27/06/2022	AVISO DE LICITACAO OUTRAS MODALIDADES - M1
23/06/2022	AVISO LICITACAO - DOE
21/06/2022	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL E ANEXOS - M1
20/06/2022	EDITAL
20/06/2022	MINUTA DO EDITAL
20/06/2022	TERMO DE AUTUACAO - M1
20/06/2022	OUTROS ANEXOS EDITAL
20/06/2022	DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
20/06/2022	ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA