Data: 28/09/2022
Número: 063/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, GRACIETE LEOCÁDIO DA SILVA, Professora PI Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 27/09/2022
Número: 062/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, ELIANE PEREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação.
Documento digitalizado
Data: 23/09/2022
Número: 060/2022
Ementário: Exonerar a pedido o Servidor, PEDRO VICTOR PEREIRA DA SILVA, Monitor de Aluno Contratado, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Documento digitalizado
Data: 23/09/2022
Número: 061/2022
Ementário: Conceder gratificação FG-4, a Servidora Efetiva, CARMEM BARRETO FALCÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração.
Documento digitalizado
Data: 19/09/2022
Número: 059/2022
Ementário: Convocar os Servidores relacionados abaixo, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para retornar a seu local de origem.
Documento digitalizado
Data: 15/09/2022
Número: SEMAD 010/2022
Ementário: Designar o Servidor, ARIONE ALENCAR SILVA, Diretor de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para responder pelo o Cargo Comissionado de Coordenador de Transporte Escolar.
Documento digitalizado
Data: 13/09/2022
Número: 058/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, RONALDO ALVES PEREIRA, Motorista Cat. D Contratado, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Documento digitalizado
Data: 29/08/2022
Número: SEDESH 012/2022
Ementário: Designar a Servidora Maria Cleonice de Oliveira Souza, na ausência da Servidora Nathália Lima Nunes, solucionar as demandas do setor de Proteção Social.
Documento digitalizado
Data: 23/08/2022
Número: 054/2022
Ementário: Rescindir a pedido os Contratos Temporários dos Servidores, ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação: 1 - FABÍOLA DA CRUZ PEREIRA, Professora PII 40h; a partir do dia 31 de agosto de 2022. 2 - HERONILTON SILVA DA PAZ, Vigilante, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2022.
Documento digitalizado
Data: 22/08/2022
Número: 053/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, SANIEL NEVES DA SILVA, Vigilante Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação.
Documento digitalizado
Data: 22/08/2022
Número: 056/2022
Ementário: Exonerar a Servidora a pedido, GILCÉLIA DE SOUSA LOUREIRO, Assistente Administrativo Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Administração
Documento digitalizado
Data: 11/07/2022
Número: 052/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, LUCIANE CARNEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 11/07/2022
Número: 051/2022
Ementário: Exonerar a Servidora a pedido, DORALICE LIMA PEREIRA, Assistente Administrativo Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Documento digitalizado
Data: 29/06/2022
Número: SEMUS 020/2022
Ementário: Dispõe sobre a exoneração da gestora de contratos do fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 23/06/2022
Número: 049/2022
Ementário: Conceder gratificação FG-4, a Servidora KANANDA RODRIGUES MONTEIRO COSTA, Assistente Administrativo contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação.
Documento digitalizado
Data: 23/06/2022
Número: SEDESH 011/2022
Ementário: Conceder gratificação para Kananda Rodrigues M. Costa.
Documento digitalizado
Data: 22/06/2022
Número: 047/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, RAFAEL DA SILVA MENESES, Motorista Cat. D. contratado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 22/06/2022
Número: 048/2022
Ementário: Exonerar Servidora, ANTONIA UZIRENE SANTOS SILVA, Fiscal de Recursos Renováveis Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2022
Número: 046/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, LÍRIA PATRÍCIA FERREIRA SHIMASAK DE CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Documento digitalizado
Data: 15/06/2022
Número: 044/2022
Ementário: Exonerar a Servidora Estadual, cedida a este Município, com ônus para o órgão de origem, THAMARA RIBEIRO CARVALHO ROCHA, Assistente de Serviço em Saúde, da Função Comissionada de Gerente de Execução Financeira, (com gratificação FG 4), lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 15/06/2022
Número: 045/2022
Ementário: Designar a Servidora Estadual, cedida a este Município, com ônus para o órgão de origem, THAMARA RIBEIRO CARVALHO ROCHA, Assistente de Serviço em Saúde, para exercer da Função Comissionada de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 06/06/2022
Número: 043/2022
Ementário: Rescindir os Contratos Temporários dos Diaristas relacionados abaixo, referente a entrega dos carnês de IPTU 2022, ambos lotados na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins-TO
Documento digitalizado
Data: 05/06/2022
Número: 050/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, ANA CRISTINA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 01/06/2022
Número: 042/2022
Ementário: Exonerar Servidora, IARLLENE AMORIM DOURADO, Enfermeira Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 27/05/2022
Número: 040/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, LOURANA NEGREIRO DA SILVA, Assistente Administrativo Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 27/05/2022
Número: 041/2022
Ementário: Exonerar a pedido a Servidora, VALMIRIA OLIVEIRA TEIXEIRA, Assistente de Aluno Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 19/05/2022
Número: 036/2022
Ementário: Rescindir o contrato temporário da Servidora, ANTONIA VANUZA MOREIRA DOS SANTOS, Professora PI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 19/05/2022
Número: 037/2022
Ementário: Rescindir o contrato temporário da Servidora, WELMA ALVES DA SILVA FALCÃO, Professora PI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 17/05/2022
Número: SEDESH 009/2022
Ementário: Nomear a Servidora Taynara Oliveira Lima.
Documento digitalizado
Data: 17/05/2022
Número: SEDESH 010/2022
Ementário: Nomear a Servidora Kananda Rodrigues Monteiro Costa
Documento digitalizado
Data: 11/05/2022
Número: SEMAD 008/2022
Ementário: Autoriza o Servidor, JOAQUIM PAZ DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, assinar certidões negativas de tributos, na ausência do Servidor Antonio Edson Rodrigues Gomes, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Documento digitalizado
Data: 11/05/2022
Número: 034/2022
Ementário: Exonerar os Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO: • LUIZ CLÁUDIO SANTOS MORBACK, Auxiliar de Serviços Gerais Contratado e; • AMILTON DA SILVA MARTINS, Motorista Cat. D Contratado.
Documento digitalizado
Data: 05/05/2022
Número: SEMUS 013/2022
Ementário: Dispõe sobre a nomeação da Gestora de contratos Ana Carla Alves Brauna.
Documento digitalizado
Data: 05/05/2022
Número: SEMUS 014/2022
Ementário: Dispõe sobre a nomeação da responsável autorizada para atualização do SICAP-LCO do TCE-TO.
Documento digitalizado
Data: 05/05/2022
Número: SEMUS 015/2022
Ementário: Dispõe sobre a exoneração da responsável para atualização Sistema SICAP - LCO do TCE-TO.
Documento digitalizado
Data: 04/05/2022
Número: SEMUS 010/2022
Ementário: Dispõe sobre a Designação do Servidor Aldo Silva Lima.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: 033/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, ADREONE FARIAS TEIXEIRA, Assistente Administrativo Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 26/04/2022
Número: 032/2022
Ementário: Conceder gratificação FG-4, ao Servidor HAROLDO ALVES DE ALMEIDA, Assistente Administrativo contratado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 26/04/2022
Número: 030/2022
Ementário: Conceder gratificação FG-4, ao Servidor CLÉSIO REIS DE SOUSA, Professor PII, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2022
Número: 031/2022
Ementário: Conceder gratificações FG-1, aos Servidores: Antoniel de Assis Sousa; Francisca Borges Ferreira; Gleice Raimunda Pereira da Conceição; Pelinh Kallink Alves da Silva e Silva e Rosangela Sonely Santos Morback ; lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 18/04/2022
Número: 029/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, LUCIVANE PEREIRA DE SOUZA SILVA, Assistente Administrativo Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 05/04/2022
Número: 022/2022
Ementário: Alterar a lotação da Servidora, VICÊNCIA DOS REIS MUNIZ, Professora PII, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para a Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 04/04/2022
Número: 025/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, CLEUVAN DOS SANTOS SOUSA, Fiscal de Tributos Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 01/04/2022
Número: 024/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, THIAGO DIAS DOS SANTOS, Assistente Administrativo Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 01/04/2022
Número: SEMUS 011/2022
Ementário: Dispõe sobre a Designação da Servidora Zerlane Silva Costa.
Documento digitalizado
Data: 01/04/2022
Número: SEMAD 007/2022
Ementário: Conceder Averbação de Tempo de Contribuição a Servidora, LEONILIA LIMA DOS SANTOS SILVA, efetiva, no cargo Professora Especialista PIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 01/04/2022
Número: SEMUS 012/2022
Ementário: Dispõe sobre a Designação do Servidor Ronny Pereira Lima, para exercer o cargo de Responsável Técnico pelo Setor de Raio X.
Documento digitalizado
Data: 28/03/2022
Número: 019/2022
Ementário: Ceder a Servidora, POLIANA DE JESUS ROCHA FERREIRA Assistente Administrativo contratada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Instituto Médico Legal - IML de Araguatins-TO.
Documento digitalizado
Data: 28/03/2022
Número: 020/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, ELIVAN MARTINS DA SILVA, Motorista Cat. D Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 28/03/2022
Número: SEMUS 007/2022
Ementário: Dispõe sobre desfalque e respectiva adaptação do quadro de servidores Enfermeiros do Hospital Municipal de Araguatins.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2022
Número: 018/2022
Ementário: Exonerar a Servidora a pedido, MARIA EDINALVA VIEIRA DA SILVA REIS, Professora PI Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 22/03/2022
Número: 017/2022
Ementário: Remover o Servidor efetivo, LEOCY FERREIRA MOTA, Professor PII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades na Escola Municipal Aureliano José Ferreira, seu local de origem, conforme Termo de Posse e Decreto nº 044/1998.
Documento digitalizado
Data: 22/03/2022
Número: 016/2022
Ementário: Conceder gratificação FG-4, a Servidora SUELLEM FERNANDES MOREIRA REZENDE, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2022
Número: 015/2022
Ementário: Alterar a lotação do Servidor, MARILVAN MOREIRA LIMA, Operador de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Documento digitalizado
Data: 09/03/2022
Número: 012/2022
Ementário: Conceder gratificação FG-3, a Servidora VALDINETE SILVA SOUSA, Assistente Administrativo Contratada, para exercer a Função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Nair Duarte, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 09/03/2022
Número: 013/2022
Ementário: Exonerar e Suspender a função gratificada FG-4, da Servidora, NELQUIANE ROCHA DE SOUZA SILVA, Assistente Administrativo Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 09/03/2022
Número: 014/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, SANDRO SOUSA SILVA, Motorista Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 08/03/2022
Número: SEMUS 005/2022
Ementário: Dispõe sobre a Designação da Coordenadora de Atenção Básica.
Documento digitalizado
Data: 08/03/2022
Número: SEMUS 006/2022
Ementário: Dispõe sobre a Designação da Coordenadora de Vigilância em Saúde.
Documento digitalizado
Data: 08/03/2022
Número: SEMUS 004/2022
Ementário: Dispõe sobre a Designação da Gerente de Vigilância Sanitária.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 002/2022
Ementário: Conceder gratificação FG-4, a Servidora NELQUIANE ROCHA DE SOUZA SILVA, Assistente Administrativo Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 010/2022
Ementário: Rescindir os Contratos Temporários dos Servidores relacionados abaixo, ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação .
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 011/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, MATHEUS PEREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: SEMUS 003/2022
Ementário: Dispõe sobre a nomeação da Gestora de contratos do fundo Municipal de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: 009/2022
Ementário: Exonerar o Servidor, JOSÉ PEDRO SANTANA FILHO, Motorista Cat. D Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2022
Número: SEMAD 006/2022
Ementário: Conceder Averbação de Tempo de Contribuição a Servidora, MARIA JACIRENE FERREIRA LIMA, efetiva, no cargo Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Documento digitalizado
Data: 18/02/2022
Número: SEDESH 004/2022
Ementário: Dispensar a Servidora Carmen Gomes de Castro.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2022
Número: SEDESH 002/2022
Ementário: Nomear a Servidora Taynara Oliveira Lima.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2022
Número: SEMUS 001/2022
Ementário: Dispõe sobre a Cessão da Servidora Pública Municipal do Cargo de Enfermeira
Documento digitalizado
Data: 14/02/2022
Número: 006/2022
Ementário: Conceder gratificação FG-3, a Servidora, SILVONETE PEREIRA DE ALMEIDA, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal São Vicente Ferrer
Documento digitalizado
Data: 07/02/2022
Número: SEMAD 005/2022
Ementário: Conceder Averbação de Tempo de Contribuição a Servidora, IRACEMA OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA, efetiva, no cargo Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Documento digitalizado
Data: 01/02/2022
Número: 005/2022
Ementário: Alterar a lotação do Servidor, MARCIONIL SANTOS AMARAL, Vigilante, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, para a Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 20/01/2022
Número: SEMAD 002/2022
Ementário: Conceder Averbação de Tempo de Contribuição a Servidora, DOMINGAS PEREIRA DA SILVA, efetiva, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração
Documento eletrônico
Data: 20/01/2022
Número: SEMAD 003/2022
Ementário: Conceder Averbação de Tempo de Contribuição a Servidora, RAIMUNDA PEREIRA FILGUEIRAS, efetiva, no cargo Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Documento eletrônico
Data: 20/01/2022
Número: SEMAD 001/2022
Ementário: Conceder Averbação de Tempo de Contribuição a Servidora, OSILENE CUSTODIO DA SILVA, efetiva, no cargo Professora Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Documento eletrônico
Data: 20/01/2022
Número: SEMAD 004/2022
Ementário: Conceder Averbação de Tempo de Contribuição a Servidora, CARMELITA FERREIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA, efetiva, no cargo Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Documento eletrônico
Data: 13/01/2022
Número: SEDESH 001/2022
Ementário: Nomear a Servidora Kananda Rodrigues Monteiro Costa.
Documento digitalizado
Data: 11/01/2022
Número: 003/2022
Ementário: Designar a Servidora, ELIZABETH MACEDO MONTEIRO, Assessora de Gabinete, para responder pelo Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração de Araguatins – TO.
Documento eletrônico
Data: 11/01/2022
Número: 004/2022
Ementário: Exonerar a Servidora, DELCIENE DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Odontologia Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.
Documento digitalizado
Data: 03/01/2022
Número: 001/2022
Ementário: Conceder gratificação FG-4, a Servidora ANA CARLA ALVES BRAUNA, Assistente Social Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Documento digitalizado